30/10/2006

Poupança: cenário promissor, mas preocupante

Fonte: O Estado de S. Paulo

Por vezes não se entende a correlação entre oferta de crédito imobiliário, geração de empregos e movimentação econômica.

Mas ao falar na construção farta de novos edifícios residenciais ou comerciais, esse entendimento torna-se fácil. Mais crédito leva a mais construções e canteiros com mestres-de-obras, pedreiros, engenheiros, encanadores, eletricistas, azulejistas… para, depois de algum tempo, surgirem mais imóveis para serem habitados e administrados por empresas que, conseqüentemente, irão gerar novas vagas para zeladores, porteiros, vigias, garagistas e tantos outros funcionários necessários a um condomínio. É o círculo virtuoso entrando em ação.

A tão comentada Lei 10.931 de 2004, aliada aos esforços do Conselho Monetário Nacional (CMN), que publicou três importantes resoluções – uma em 2004 e duas em 2005 –, obriga os bancos privados a aplicar mais recursos da caderneta de poupança na produção e comercialização de imóveis.

A Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) – entidade que congrega os bancos – se dispôs a negociar com o setor produtivo da construção civil três acordos que já surtem efeitos positivos, pois há maior oferta de crédito imobiliário. Porém, ainda estamos na expectativa de uma melhoria significativa nas condições dos financiamentos habitacionais para os compradores. Precisamos de juros menores, prazos maiores e aumento nos porcentuais de financiamento. Só assim, poderemos “recuperar” parte da perda de renda dos potenciais financiados.

Durante todo o ano de 2004, o montante aplicado no Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) chegou a R$ 3 bilhões, ultrapassando em mais de 35% os valores aplicados no ano anterior (R$ 2,2 bilhões). Somente até maio deste ano, as aplicações alcançaram R$ 1,680 bilhão, em torno de 60% a mais do que foi financiado em igual período do ano passado. Isso nos dá condições de afirmar que, em 2005, os financiamentos alcançarão, no mínimo, R$ 3,9 bilhões, podendo chegar a R$ 4,4 bilhões.

O perfil das aplicações com recursos da caderneta de poupança vêm ao encontro do que o Secovi-SP sempre defendeu, ou seja, utilização de aproximadamente 75% dos recursos na produção imobiliária e na aquisição de imóveis novos.

Bancos como Nossa Caixa S.A., HSBC e Santander Banespa já estão adaptando seus produtos a essa nova realidade de mercado. Os dois primeiros reduziram as taxas de juros e alteraram as cotas e os prazos de financiamento.

Santander Banespa, por sua vez, lançou um produto destinado à compra de imóveis acima de R$ 350 mil que está mexendo com o mercado, pois financia em até 120 meses com parcelas fixas.

Os incentivos para que os bancos apliquem em financiamentos para imóveis de R$ 60 mil a R$ 150 mil, que até o mês de abril só valiam para os imóveis novos, desde maio valem para os usados.

Brevemente, os efeitos dessas mudanças poderão ser mais bem avaliados. Dessa forma, quem sabe a aposta do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, no mercado imobiliário como importante instrumento para o desenvolvimento sustentado do Brasil, reforçada pelas propostas contidas na Medida Provisória 252 – “MP do Bem”, se confirme e possa reverter um processo que preocupa aqueles que acompanham a política nacional de habitação e seu fluxo de recursos.

As instituições financeiras não gostam de moeda direcionada, pois isto as obriga a emprestar compulsoriamente, quando por vezes – e foi isso que vimos nos últimos anos –, não emprestar é a melhor forma de incrementar lucros.

Com os recursos da caderneta de poupança não é diferente e os bancos, como forma de reduzir a obrigatoriedade de direcionamento para financiamentos imobiliários, tendem a esvaziar a poupança com a oferta de novos produtos assemelhados a ela.

A poupança vem perdendo naturalmente, à vista da falta de competitividade com outros haveres financeiros, aproximadamente R$ 2,5 bilhões ao ano, e essa perda real, na nossa opinião, poderá ser maior com a oferta de produtos afins desenvolvidos pelos bancos. Com isso, perde o governo que vem se esforçando para estimular e dar segurança ao mercado imobiliário; perdem os potenciais compradores, que continuarão enfrentando dificuldades para financiar seus imóveis sem ter opção de outros recursos (FGTS, por exemplo); e perdem as empresas do mercado imobiliário, que não contarão com volumes suficientes de recursos para financiar a produção, reduzindo assim as possibilidades de crescimento virtuoso do mercado.

* Celso Petrucci é diretor do Secovi-SP, membro técnico e conselheiro suplente do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS)

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