15/09/2009

Poupança: IR volta à discussão

Fonte: Jornal da Tarde

Governo fala em editar Medida Provisória para cobrar o imposto sobre o rendimento da aplicação

O governo pode editar uma Medida Provisória para instituir a cobrança do Imposto de Renda sobre as cadernetas de poupança a partir de 2010. A hipótese está em estudos pela área técnica. Outra possibilidade é enviar a proposta como um projeto de lei. A decisão será tomada nos próximos dias, segundo o Ministério da Fazenda.

Esquecida há quatro meses, a taxação da poupança voltou à pauta depois de uma entrevista do ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao jornal O Globo, no domingo. Ele informou que enviaria a proposta ao Congresso em breve. Ontem, ao chegar ao Ministério, foi questionado sobre o assunto e respondeu apenas “sim”.

Hoje, a poupança não paga IR. O projeto prevê que quem tem acima de R$ 50 mil em caderneta vai pagar imposto sobre o excedente, conforme fórmula que combina a renda do poupador e a taxa básica de juros, a Selic. Pelas estimativas do Ministério, 99% dos poupadores estarão livres do Leão. Mas o 1% concentra a classe média, que responde por 40% dos depósitos.

A cobrança de IR sobre a poupança foi anunciada em 13 de maio, e a intenção era enviar a proposta o quanto antes ao Congresso. Mas o projeto ficou parado porque o problema que procurava solucionar – uma possível avalanche de investimentos especulativos na caderneta – não ocorreu.

No início do ano, o governo estava diante do seguinte problema: com a queda da Selic, os fundos de investimento teriam rendimentos menores. Seriam taxas de remuneração parecidas com a da poupança, só que os fundos pagam até 22,5% de IR e as cadernetas, não. A tendência seria, então, os investimentos se concentrarem na poupança. Essa situação poderia gerar dificuldade para o governo financiar-se, pois os fundos são os principais compradores de títulos da dívida pública. Assim, o Banco Central poderia ver-se impedido de cortar mais os juros. Daí a ideia de taxar a poupança, tornando-a menos atraente para os grandes poupadores. Mantega “ressuscitou” o projeto sem que a avalanche em direção à poupança tenha ocorrido. Em agosto, a caderneta teve captação líquida positiva (depósitos maiores que saques) de R$ 3,1 bilhões.

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