30/10/2006

Precauções na compra do imóvel

Fonte: O Estado de S. Paulo

Conter a empolgação e seguir algumas recomendações garante uma negociação segura e a evitar problemas no futuro

Sérgio Castro/AEInacabada – Após quebra de duas construtoras, falta o acabamento e o habite-se para Brígido usar o apartamento já quitado

O professor e contador Francisco de Assis Alves Brígido costuma ser procurado por quem pretende comprar um imóvel. Prestativo, tem na ponta da língua uma cartilha que garante uma negociação segura. “A primeira coisa que recomendo é registrar a intenção de compra e venda. Isso exige uma série de documentos que a construtora ou o vendedor são obrigados a providenciar e aí já fica evidenciado muita coisa”, ensina.

Suas dicas são muito parecidas com as do Procon e de especialistas. As de Brígido, no entanto, foram aprendidas na prática, ao comprar um apartamento na planta há dez anos, até hoje inacabado. “Infelizmente o consumidor tem de ser lesado para adquirir certos hábitos”, diz a assessora técnica do Procon-SP, Ana Alice Gasparini.

Em 1995, então com 34 anos, casado e com dois empregos, Brígido decidiu que era hora de comprar seu primeiro imóvel. “A economia estava em expansão, tinha um bom salário, estava animado, como todo mundo”, revela. Ele optou por um imóvel na planta em sua cidade, Santo André. Usou todas as economias para adiantar as prestações, mas a construtora quebrou e passou o empreendimento para outra construtora.
Fez apertos no orçamento para quitar o apartamento, mas logo a obra parou.

Outro prédio, da mesma construtora, estava sendo erguido também em Santo André. “Como essa obra contava com financiamento da Caixa Econômica Federal, achei que fosse uma garantia a mais e troquei os apartamentos”, conta. “Era menor, mais barato, o valor pago no outro dava 90% desse”, explica Brígido.

Pagou o restante mas a construção parou. Era mais uma construtora que quebrava. Dez anos depois, falta o acabamento do prédio e o habite-se não foi emitido. “Confiei demais nas pessoas”, diz o professor. “Imaginei que todo mundo era honesto, agia como eu, de boa fé. Quando consegui a escritura descobri que o imóvel estava hipotecado, mas aí já era tarde”, explica.

Além da intenção de compra, Brígido recomenda a quem o procura tirar a certidão negativa da empresa ou do imóvel, ler o contrato com atenção e fazer uma pesquisa de mercado. “Vale a pena ir checar no Serasa, ver o registro no Crea (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia), levar um advogado para conferir o contrato, enfim, é um investimento muito alto, tem que se cercar de cuidados.” A quebra das construtoras, segundo o presidente do Sindicato da Habitação (Secovi-SP), Romeu Chap-Chap, não foi proposital, mas ocasionada por mudanças governamentais. “Ninguém monta uma empresa para prejudicar alguém”, diz. Na época, outras tantas quebraram, dentre elas a Encol. Hoje, garante ele, a legislação tem dispositivos para “minimizar ou eliminar os riscos ao comprador e ao financiador”.

O presidente do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (Creci-SP), José Augusto Viana Neto, destaca a atuação das prefeituras e do Ministério Público Estadual. “Hoje está muito tranqüilo comprar, e o público está mais cuidadoso e exigente.”

Tranqüilidade que foi aferida também no Procon. Antes uma das recordistas de reclamações, hoje a compra de imóveis registra um número baixo de queixas, muitas resolvidas pelas empresas.

No entanto, todos listam medidas que atestam a idoneidade do proprietário (lotes ou imóveis usados) do vendedor ou do empreendedor, e se o imóvel está devidamente registrado, não tem dívidas ou está hipotecado.

“Se o comprador seguir essas medidas e se sentir seguro, pode comprar sem medo e ajuda profissional”, diz Ana Alice. “Se tiver dúvidas, deve procurar um órgão de defesa do consumidor ou um advogado especializado.” Cansado da indefinição de seu apartamento – como e quando será finalizado – e de pagar aluguel, Brígido resolveu, há cinco anos, procurar outro imóvel.
Desta vez uma casa, usada. Pagou metade e financiou a outra metade, “que pago até hoje”.

Serviço – Informações: www.procon.sp.gov.br/cartimoveis.shtml

Dicas
-Buscar informações do imóvel e bairro na prefeitura para saber se não há projetos de desapropriação para a área.
-Visitar o bairro de dia e a noite para analisar a infra-estrutura, o tráfego, o barulho e a segurança.
-Pedir certidão negativa no Cartório de Registro de Imóveis, o que mostra se há irregularidades e quem é o verdadeiro proprietário.
-Pedir certidões negativas dos cartórios de protesto da cidade onde o proprietário reside, de débito relativo ao IPTU e certidões dos distribuidores cível, criminal e federal do vendedor.
-Exigir que o contrato traduza exatamente o que foi acordado verbalmente com detalhes da forma de pagamento, eventuais multas e índice de reajuste Riscar todos os espaços em branco do contrato e rubricar todas as páginas.
-Se for imóvel na planta, visitar prédios já concluídos da mesma construtora para verificar a qualidade e se possível conversar com síndicos e moradores.
-Comparar os prospectos e anúncios com a planta aprovada pela prefeitura.
-Guardar todas as propagandas e documentos. Exigir memorial descritivo com tudo o que o imóvel deve ter quando pronto, inclusive acabamento.
-Se for usado, verificar as condições estruturais do imóvel. Em prédios, se há vagas na garagem e o valor do condomínio.

Fontes: Procon-SP, Secovi-SP e Embraesp

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