08/10/2006

Prédios com piscina:Lei deve ser cumprida

Fonte: O Globo

Manter um guardião treinado pelo Corpo de Bombeiros, controlar o pH da água, medir o cloro e providenciar o bom funcionamento das bombas são cuidados que, se ignorados, podem dar dor de cabeça para síndicos de prédios com piscinas. Com a proximidade do verão, a Cipa Administradora preparou uma série de recomendações que evitam reclamações de condôminos, problemas de saúde e até multas.

Segundo a Cipa, para prédios com piscinas de dimensões superiores a 6m x 6m, a melhor opção é mesmo a terceirização da mão-de-obra. De acordo com a lei estadual, sempre que a piscina for maior que 36 metros quadrados, o condomínio é obrigado a ter um salva-vidas habilitado pelo Corpo de Bombeiros.

— Não cumprir com o que determina a lei, além da possibilidade de multa no caso de denúncia, é arriscar-se a ver um acidente. Nesse caso, o síndico responde criminalmente. Ele também pode ser responsabilizado se algum condômino contrair uma doença de pele em função de negligência no tratamento da água. Mas é importante que o síndico procure uma empresa idônea, visite sua sede, peça cópias do contrato social e confirme a habilitação do serviço — diz Sérgio Odilon Boechat, coordenador de condomínios da Cipa.

Boechat lembra que a piscina não pode ser aberta sem um guardião. Se ele faltar e o condomínio tiver optado por mão-de-obra terceirizada, a empresa da qual é empregado deve enviar um outro funcionário para o serviço.

O não-cumprimento das normas de segurança sujeitam os condomínios à advertência de órgãos públicos e, na reincidência, podem ser aplicadas multas de até 4 mil Ufirs.

1 Comentário

  1. A legislação estadual fala em dimensões superiores a 6m x 6m. Me parece que se a intenção fosse abranger a área total da piscina ela teria dito 36m2, em vez de 6m x 6m. Logo, se uma piscina tiver dimensões de 3m x 15m, ela não estaria alcançada por essa exigência, haja vista que, apesar do comprimento superior, a sua larguara não ultrapassa os 6m. O que vocês acham disso?

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