20/04/2009

Prefeitura do Rio anuncia medidas de adesão ao Minha Casa, Minha Vida

Fonte: Globo online

Prefeitura identificou 740 imóveis abandonados que podem ser utilizados pelas construtoras

Rio de Janeiro – A Prefeitura do Rio aderiu nesta sexta-feira ao programa “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal. A meta é incentivar a construção de até 100 mil casas populares em quatro anos.

Para isso, o prefeito Eduardo Paes assinou uma série de medidas. Uma delas isenta as construções destinadas a famílias com renda de até seis salários mínimos do pagamento de Imposto sobre Serviço (ISS) e do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Além disso, a prefeitura identificou 740 imóveis abandonados que podem ser utilizados pelas construtoras. Uma comissão especial foi criada para analisar os projetos apresentados pela iniciativa privada. A equipe terá até 20 dias para aprovar as propostas.

Hoje, segundo o município, um projeto demora cerca de 18 meses para ser liberado. Além de reduzir o prazo, a prefeitura vai alterar a legislação urbanística. O número máximo de unidades por agrupamento passa de 300 para 500 imóveis.

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