28/10/2009

Prefeitura estuda fazer a calçada e cobrar no IPTU

Como a maioria dos donos dos imóveis não mantém os calçamentos em condições satisfatórias, uma saída seria contratar uma empresa para refazê-los e adicionar o custo ao imposto, ou cobrar ‘taxa de melhoria’

 A Prefeitura estuda a possibilidade de criar uma nova contribuição para tornar as calçadas paulistanas mais amigas do pedestre. Hoje, são os donos de imóveis que devem reformar seus respectivos passeios públicos, sob pena de multa. A sugestão do secretário da Pessoa com Deficiência, Marcos Belizário, é de que o governo interceda contratando empresas para reformar grandes extensões das calçadas em mau estado, incorporando esse custo ao IPTU ou mesmo como contribuição imediata, a chamada “taxa de melhoria”. “Se deixar para cada um fazer individualmente a sua parte, esquece, a gente não vai conseguir”, avalia.

Essas e outras ideias para melhorar a acessibilidade vão constar em documento que estará nas mãos do prefeito Gilberto Kassab até dezembro. A proposta, que pode virar lei, é elaborada pela Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA), órgão que reúne várias secretarias para tratar da circulação. “Uma reforma em grandes quantidades iria baratear o custo por metro e a pessoa pagaria porque estaríamos melhorando o seu imóvel”, diz Belizário.

O próprio prefeito já demonstrou descontentamento com as atuais leis sobre o tema. Há consenso na Prefeitura de que elas não motivam as reformas de que a cidade precisa – só 1,4 % dos 30 mil km de calçadas está em bom estado. “A legislação precisa ser aperfeiçoada. Já avançamos muito, mas precisamos de mais”, aponta Kassab. O problema é tema da série de reportagens que o JT publica esta semana.

Atualmente, há duas leis e três decretos que definem regras para calçadas (leia abaixo). A mais antiga é de 1988, sancionada por Jânio Quadros. O texto estabelece multas de R$ 92,32 a R$ 184,70 por metro malconservado. Quem paga é o dono do imóvel. A fiscalização é feita pelas subprefeituras. Embora a extensão de calçadas ruins seja quase a totalidade, o número de multas vem caindo. Os 700 fiscais das 31 subprefeituras, além dos passeios, têm de fiscalizar tudo que consta da lei. Em 2008, foram 1.687 autuações frente a 2.079 de 2007. Neste ano, até agora, são 898 multas.

Enquanto as regras não mudam, Belizário promete adotar ainda este ano um novo modelo de fiscalização. Em cada subprefeitura, já foram selecionados dois profissionais, engenheiros e arquitetos, que irão verificar calçadas e acessibilidade, intimando proprietários para que façam reformas. A proposta já teve o sinal verde do prefeito.

Outras ideias surgiram no mês passado, num seminário que contou com órgãos públicos e privados. O diretor da Fiesp Manoel Rossito propôs que 1% da receita da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, imposto sobre a venda de combustíveis, possa ser usado pelas cidades para financiar reformas em calçadas.

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6 Comentários

  1. Moro ao lado da igreja da santa ifigenia, mas não consigo acreditar no que vejo. em frente ao prédio que moro tem vendedores ambulantes, carros, carroças, motos, etc. etc. etc…Estou muito revoltado com isto, porque a prefeitura não tem ou não quer fazer valer o direito de nós cidadoes que pagamos IPTU, o mínimo tirar ou varrer toda esta imundice da rua e fazer calçadão como em outras cidades brasileiras.

  2. VAMOS PAGAR POR TODO LIXO, E CALÇADAS MAL CUIDADAS EM PASSEIOS PÚBLICOS,QUE É RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA E DO ESTADO. O SECRETÁRIO MARCOS BELIZÁRIO, PENSA EM OUTRO ALTERNATIVA, QUEM SABE REDUZINDO SEU SALÁRIO E VANTAGENS, O QUE O SR, ACHA NÃO SERIA UMA BOA.

  3. Sou especialista no mercado imobiliario a 22 anos entre varias entrevista no brasil japão, varios jornais entre estadão e outros referente situações do mercado de imoveis e para mim isso nunca foi novidade, o que temos que repensar porque e de onde vem a politica economica desse mercado que não possui uma aceleração de preços continua igual e constante pois temos praticamente sem aviso prévio degraus de aumento repentino dos preços dos imoveis em nosso pais semelhantes aos degraus das piramedes do egito em suma praticamente de um semestre pro outro pode aumentar 30% ou ficar estavel ou diminuir 10% , a oferta de crédito imobiliario onde provavelmente 30% dos compradores não poderão pagar ou prever o futuro é óbivio que faz com que esse mercado tenha aumentos não que eu, seja contra a politica do S.F.H. precisamos dele e muito apenas esplico um dos motivos das altas entre os imóveis.att.011-27681546

  4. Sou totalmente a favor desta eventual Lei. SP é a principal cidade do país e é cada vez mais importante no cenário mundial. É vergonhoso o estado das calçadas e acho inclusive que nas áreas residenciais as calçadas deveriam ter faixa de grama para ajudar à reter as águas das chuvas. O custo de uma nova calçada diluído no IPTU é baixo diante dos benefícios, incluindo a melhoria do aspecto visual e consequente valorização dos imóveis…

  5. e certo o proprietario colocar seu imovel que esta alugado no seguro em banco particular e cobrar o mesmo de seu inquilino.

  6. se o proprietario vai pagar a manutenção da calçada no carne IPTU, entao tem que voltar a permissão de colocar os impecilhos para não ocorrer estacionamento nas mesmas. Pois isto ajuda e muito a destruir a calçada e facilitar roubos nas residencias, pois um carro estacionado na calçada e perto do muro facilita entrar nas residencias e atrapalha o ir e vir das pessoas alem de arriscar ocorrer roubos/furtos as mesmas.iSTO ACONTECE CONSTANTEMENTE NA tIJUCA, AS ARVORES E CARROS ESTRAGAM AS CALÇADAS E RESIDENCIAS E PARQUES E JARDINS NAO ESTÃO NEM AÍ.

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