13/01/2008

Prepare o bolso antes de se mudar

Fonte: O Estado de S. Paulo

Depois que o apartamento está pronto, proprietário deve arcar com imposto e saldar dívida com construtora

(Foto: Divulgação)
É preciso preparar-se porque haverá ainda muito a ser feito no imóvel (Foto: Divulgação)

Depois de dois anos ou mais de espera, o sonhado apartamento comprado na planta finalmente fica pronto. Mas antes que seja feita a mudança e toda a família possa aproveitar o novo lar, o proprietário deve preparar-se porque haverá ainda muito a ser feito.

Não há como fugir de certos trâmites. Alguns envolvem gastos altos, como o pagamento do Imposto de Transferência de Bens Intervivos (ITBI), que deve ser feito à vista. A taxa custa em torno de 2% do valor do imóvel. Para um apartamento de R$ 400 mil, o valor a ser pago é de R$ 8 mil, segundo exemplifica o advogado especializado em direito imobiliário e diretor da Associação Brasileira dos Advogados do Mercado Imobiliário (Abami), Hamilton Quirino.

Mas o stress mais comum ocorre nos casos em que a compra é financiada diretamente com a construtora e o proprietário opta por transferir o empréstimo para um banco. No ato da entrega das chaves, o proprietário deve quitar o saldo devedor ou apresentar uma carta de crédito aprovada. “É aí que ocorre o problema, porque às vezes a pessoa deu entrada no processo, mas, por causa de uma série de exigências, o prazo de pagamento vence e ela tem de pagar juros e multas”, alerta Quirino.

As multas são salgadas: “Tem contrato que prevê 10% de multa. Se estivermos falando de um saldo devedor de R$ 200 mil, a multa seria de R$ 20 mil”. E ainda há os juros proporcionais aos dias de atraso que aumentam a conta.

“Às vezes, o imóvel fica pronto, a pessoa não recebe as chaves e ainda começa a receber cobrança de condomínio”, ressalta Quirino.

Para evitar que isso ocorra e a transição seja feita de forma tranqüila, há duas opções. Uma delas é financiar o restante da dívida com a própria construtora. “Às vezes, é melhor pagar 1% a mais de juros e evitar o transtorno”, diz o advogado. Porém, o prazo máximo de pagamento oferecido nesta modalidade é de cinco anos e as prestações ficam mais pesadas.

Quem necessita de um prazo maior para pagar deve optar mesmo pelo financiamento bancário que oferece prazo de até 30 anos. Neste caso, o melhor a fazer é antecipar o processo.

Segundo Quirino, o proprietário deve dar entrada no financiamento bancário no mínimo seis meses antes da entrega das chaves. “Com esse prazo dá tempo de regularizar protestos e pendências que podem emperrar o processo”, explica.

VISTORIA – Além das questões financeiras, o proprietário deve estar atento também aos aspectos estruturais da construção. Por isso, antes da entrega das chaves, é necessário fazer uma vistoria no imóvel. É neste momento que se deve observar se há problemas construtivos. Alguns são perceptíveis, como rachaduras, infiltrações. Outros, são mais complicados de avaliar, como instalações mal feitas. Para se garantir, há quem chame especialistas para acompanhar a vistoria.

Assista no ZAP como realizar a vistoria do imóvel novo 

É importante checar se todas as tubulações de água funcionam adequadamente e se os pontos de luz e energia elétrica estão ligados. Caso seja identificado algum problema, o proprietário deve recusar as chaves e exigir o reparo. “Se você recebe um apartamento, depois chega no dia seguinte e as portas estão empenadas, água não está abrindo, o transtorno é maior”, alerta Quirino.

Ainda durante a vistoria, o dono deve ter em mãos o memorial descritivo, ou o memorial de materiais. No documento constam todos os itens de construção previstos em contrato que deverão ser aplicados na obra – desde cerâmicas, esquadrias, portas, até pisos e azulejos. Se algo estiver em desacordo com o contratado, também é recomendável que o proprietário não aceite as chaves até que o problema seja corrigido.

11 Comentários

  1. Boa tarde!Estou comprando um apartamento da Construtora Cury e eles disseram que a norma da empresa e permitir a vistoria depois da entrega das chaves.Gostaria de receber informações sobre o que fazer nestas circustâncias, pois quero visitar o apartamento antes da entrega das chaves.Att.Geisa

  2. Olá, Geisa,Segundo o Procon, você tem até 90 dias para fazer reclamações acerca do imóvel mesmo após a entrega das chaves. Caso a norma que lhe informaram não esteja clara no contrato que você assinou, também pode alegar que em momento algum concordou com a imposição. Se for necessário, reúna os documentos que tem e entre na Justiça comum exigindo uma visita antes da entrega das chaves. Atenciosamente, Ulisses Cavalcante (repórter da revista ZAP)

  3. bom dia.comprei um apto na planta e ja ficou prontomas o habite-se ainda nao saiu e resolvi devolvero apto para a construtora,qual a postura da construtora neste caso,como receberei meu dinheiro devolta,pago multa por isso e qual o prazo que eles tem para me dar uma resposta.Visto que estou tentando devolver desde o mes de maio.Obrigado

  4. Boa noite.Compramos uma casa em um condominio, na época, agosto de 2007, deveria ter sido entregue até fevereiro de 2008, no entanto devido a problemas de interesse unicamente da construtora só fomos convocados para receber a casa em fevereiro de 2009, como minha esposa encontrava-se recém transplantada de coração, informamos que veriamos assim que ela saisse do hospital. Em visita ao imóvel, descobri que o local ainda era um canteiro de obras, não tinha sequer energia elétrica ou agua intalados, mas ja estavam entregando e as pessoas mudando para o local. Em vista disso nos recusamos, pois o local não oferecia nenhuma segurança e o condomínio não quer assumir a segunda gleba do projeto em virtude disso tudo.Fomos muito pressionados para assinar logo o contrato, porém não aceitamos. Então como a previsão de termino das casas é o fim de setembro, assinamos o contrato no dia 1º do corrente mês, devido a assinatura, descobrimos pendências da empresa, inclusive com a união, que negociaram. No dia 14 recebemos a documentação do imóvel, e fomos proceder a vistoria, onde descobrimos inumeras irregularidades, inclusive que a planta elétrica não está de acordo com as instalações do imóvel, rachaduras no cinturão da casa, paredes rachadas, infiltrações, umidade, portas com defeitos, e só entregaram a planta hidráulica após muita persistência, mesmo assim desconfiamos que foi alterada.Concluindo, em meio a tantos problemas, gerente da obra nos tratando mal, se omitindo de nos orientar e acompanhar, já se vai muito tempo, vamos pagar a 1ª pretação do imóvel e ainda teremos que pagar aluguel, e ninguém se posicionou, ficam pintando e repintando a casa, os problemas reaparecendo, nos expoem aos trabalhadores e demais pessoas, que também reclamam hoje de diversos problemas, e não nos dão posição alguma.Podemos requerer que a empresa pague nosso aluguel? E de que forma também devemos proceder em meio a tantas omissões e pendências?Grato desde já.Washington Luiz.

  5. OLA; GOSTEI MUITISSÍMO DA MATERIA,PREPARE O BOLSO ANTES DE SE MUDAR.E FIQUEI CONTENTE EM SABER DE COISAS,QUE EU NÃO SABIA.E TENHO MEU IRMÃO; QUE TRABALHA COM MUDANÇAS E ACREDITO QUE SAIBA MELHOR DO QUE EU. MORAMOS AQUI EM VITÓRIA;E.S.OBRIGADÃO; LEITOR; ROMERIO

  6. Boa tarde,Comprei um apto. na planta e na época não fui informada que para transferir o financiamento do saldo devedor para a Caixa economica seria cobrado uma taxa de R$ 2.000,00. Esta cobrança é legal?

  7. Olá, comprei um apartamenmto e já esta pronto fiz a vistoria, só que o financiamento ainda não foi feito, e ja me mandaram um boleto de cobrança do condominio, isso é legal, a construtora diz que esta no contrato, eu não concordo afinal não tenho as chaves ainda e nem o financiamento.obrigado

  8. Saudações, pocurei uma casa pra comprar em uma imobiliária de minha cidade, fui conduzido a uma, olhei-a toda e não percebi defeito aparente, financiei então a casa pela CEF (ressalto que durante o processo de aprovação, o imóvel fora visitado por um engenheiro da CEF para avaliação) e 02 anos após a aquisição do imóvel, a casa tá toda rachada, o piso de cerâmica em alguns pontos tá fôfo, as telhas suam após as chuvas, enfim, a casa tá um lixo. Em minha prestação consta um seguro da casa, gostaría de saber meus direitos e como devo proceder para ter esses meus problemas sanados. Atenciosamente, Valter.

  9. Boa tarde! Comprei um apartamento da Construtora Cury em 2006 na planta e já está pronto, mas até agora não recebi as chaves e ela não me deixa entrar nem para fazer as medições. Já estou até pagando o condomínio. Isso é certo? Não há como pagar o condomínio somente depois que eu já estiver morando?

  10. São tantos detalhes desconhecido pelo comprador,afirmo que ele podera ter problemas na instalação de sua linha telefonica. Quem levara a mesma até seu apto? Quais garantias tem? Posso passar horas falando sobre o assunto!

  11. Olá Comprei um apartamento na planta que ficou pronto , já fiz a vistoria e eles marcaram a entrega das chaves do apartamento 9 dias depois que o contrato venceu os 180 dias, paguei a metade do apartamento e fiquei compromissado em pagar a outra metade na entrega das chaves até ai tudo bem o problema é que me mandaram um email comum sem nenhum documento oficial adjunto e somente com o numero da conta e o numero do cnpj No dia 05/07/12 as 19:30 h (quinta feira) para poder pegar as chaves na segunda feira dia 09/07/12 me dando uma margem de um dia útil . Faz seis meses que eles nao tem uma oficina e nao tem cara ao publico , nao mostram a cara e nao tem telefone e eu só tenho contato por email , resolvi perguntar se eles aceitavam cheque e me disseram que sim e que teria que ser um cheque no meu nome , mas que eu só ia receber as chaves depois do cheque compensado então eu perguntei se ele poderia ir até a minha agencia bancaria que fica a 5 km dos apts e a resposta foi que nao , que eles tinham que entregar as chaves dentro do residencial . Fiquei com muito medo pois nao tem face a face com o publico como o contrato especifica eu só pagaria junto com a entrega das chaves . Então fui ao cartorio reconhecer firma da pessoa que assinou o contrato e para a minha surpresa nao tinha , sei que fui tola e assinei um contrato sem reconhecer firma em cartorio mas teve duas testemunhas ( que também nao reconheceram firma ) mas tem o numero do RG . Também verifiquei o numero do cnpj que eles colocaram no email e realmente bate com a empresa.Agora gostaria de saber se 1-o que eles estão fazendo é legal?2-realmente meu cheque nao é valido na entrega das chaves e tenho que esperar até o cheque bater na conta deles ? 3- que tipo de documentos tenho que exigir da empresa?4- e seu eu pegar as chaves que documentos a empresa tem que me dar posto que a averbação do edifício ainda nao saiu? 5-tenho direito a algum desconto por eles entregarem 9 dias fora do prazo?Estou muito aflita pois ainda depois que eu comprei este apartamento vi que estava atrasado na entrega em 3 anos!!!!Desde já agradeço a atenção e fico no aguardo de resposta ObrigadoDavid

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