03/12/2013

Prepare seu bolso para o pagamento do IPTU 2014

Prepare seu bolso para o pagamento do IPTU 2014

Fonte: Revista do ZAP

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano pode pesar no orçamento. Saiba como se preparar

Porto Alegre ainda não divulgou os detalhes sobre a cobrança do imposto, nem os prazos para pagamento, mas a Secretaria Municipal da Fazenda deve informar na próxima sexta-feira, 6 de dezembro. Outras cidades da Região Metropolitana já decidiram como será o calendário de pagamentos. Confira para aproveitar os descontos.

Alvorada

– O IPTU de Alvorada terá uma atualização monetária calculada pelo IGP-M de 3,85%.

– Para pagamento à vista, até 15 de fevereiro, haverá desconto fixo de 20%, podendo chegar até 50%, da seguinte forma: + 10% para quem tiver imóvel murado, + 10% para quem tiver passeio público regularizado, + 2% a cada ano para quem estiver em dia com pagamento dos tributos até limite de cinco anos, podendo chegar então, a mais 10%.

– Os pagamentos também poderão ser parcelados em até seis vezes, sem desconto, a partir do dia 30 de abril.

Cachoeirinha

– O índice da correção do IPTU deverá ser definido até a próxima semana.

– Quem fizer o pagamento até 2 de janeiro, terá desconto de 15%. Até 7 de fevereiro, o percentual de desconto é de 10%. Se o pagamento for efetuado até 7 de março, o desconto é de 5%. Depois dessa data, a única opção é parcelado e sem desconto.

– O contribuinte que optar pelo parcelamento poderá fazê-lo em seis vezes com prestações iguais, mensais e sucessivas, com vencimento sempre no mesmo dia de cada mês, com início a partir de abril. O pagamento parcelado não gera desconto.

Canoas

– Conforme a Secretaria Municipal da Fazenda, foi encaminhado projeto à Câmara de Vereadores alterando a legislação do IPTU. A votação está prevista para o próximo dia 16. Com isso, a proposta do executivo poderá ter mudanças. Assim, o município ainda não divulgou o calendário e valores para 2014.

– Está definido que haverá correção linear dos valores pelo índice de inflação (5,2%).

– Os ajustes na legislação vão se refletir nos valores pagos por alguns imóveis.

– O pagamento em cota única terá prazo até 20 de janeiro de 2014, com desconto de 15%, mais bônus de adimplência.

– O pagamento parcelado será de abril a novembro, sempre no dia 10 de cada mês.

Esteio

– Não haverá aumento do IPTU de Esteio. Neste ano, o contribuinte começará a pagar a taxa do lixo.

– Quem quitar o imposto em cota única, até o dia 8 de janeiro de 2014, receberá 20% de desconto. Somado a este abatimento, quem pagou o IPTU em dia nos últimos três anos recebe mais 12% de desconto, de acordo com a Lei do Bom Pagador (Lei 5.165 de 2010). Com isso, o contribuinte pode pagar até 32% a menos.

– Quem compra no comércio de Esteio e pede notas fiscais garante descontos nas parcelas do IPTU (notas emitidas a partir de 1º de janeiro de 2013). A cada R$ 100 em compras, será descontado R$ 5 em cada parcela, até atingir os limites de desconto (há uma tabela e o limite varia de 10% a 2%). Para garantir o abatimento, basta apresentar as notas na Secretaria Municipal de Arrecadação e Gestão Financeira, no prédio da prefeitura (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150, Centro), até a data de vencimento, junto com o carnê do IPTU.

– A partir deste ano, está sendo cobrado, junto com o IPTU, a taxa do lixo, implantada pela Lei 5.601, de 13 de dezembro de 2012.

O valor cobrado varia de acordo com a testada do imóvel (largura) e está discriminado no boleto. Para apartamento, casa e imóvel territorial, são três unidades fiscais de referência municipal (UFRM) a cada metro linear. Para apartamento e casa não-residencial, são 5,25 UFRMs para cada metro linear.

Gravataí

– Não haverá reajuste no valor do IPTU em Gravataí, conforme o secretário da Fazenda, José Alfredo Parode. O valor será mantido, com correção apenas da UFM (Unidade Fiscal Municipal), que é baseada no IGPM. A expectativa é de 6,5%, pois a variação do IGPM até final de outubro ficou em 5,3%.

– Se o pagamento for feito até o dia 10 de janeiro, há desconto de 20%. Se for efetuado até 10 de fevereiro, o desconto é de 10%.

– O valor integral do imposto (sem desconto) pode ser parcelado em oito vezes, com vencimento a partir de fevereiro.

Guaíba

– A previsão da secretaria da Fazenda é definir nesta semana e enviar projeto de lei à Câmara de Vereadores. A primeira parcela vence em 15 de março.

Sapucaia do Sul

– O IPTU terá reajuste de 5,61%.

– Quem fizer o pagamento até 31 de janeiro, terá 20% de desconto. Se o pagamento for efetuado até 28 de fevereiro, o desconto será de 15% de desconto. Até 31 de março, haverá desconto de 10% de desconto.

– O imposto poderá ser quitado em até dez parcelas, sem desconto. A primeira delas vencendo em 31 de janeiro.

Viamão

– O projeto de lei que dispõe sobre cálculos, descontos e prazos referente ao IPTU de Viamão, para o exercício de 2014, está em tramitação na Câmara.

– O projeto deu entrada na Câmara em 2 de outubro, mas até o momento não foi votado. É provável que, até quinta-feira, esteja pronto para votação.

Tags: legislação

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