12/01/2010

Programa Minha Casa, Minha Vida ainda não atinge foco

Fonte: O Estado de S. Paulo

Mais da metade das operações feitas estão fora da faixa onde há maior déficit

Programa começou a funcionar em abril do ano passado (Foto: Divulgação)
Programa começou a funcionar em abril do ano passado (Foto: Divulgação)

Brasília – Apesar de mais de 90% do déficit habitacional do País estar nas famílias com renda mensal de até três salários mínimos, o programa Minha Casa, Minha Vida ainda está focado na população com renda acima desse valor, segundo balanço do programa feito pelo Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal até 24 de dezembro.

Das 24.707 operações de financiamento feitas por pessoa física no âmbito do programa, 17.330 foram realizadas por brasileiros com renda de 3 a 10 salários mínimos. Esse número representa mais do que o dobro das transações realizadas por famílias com renda entre 0 e 3 salários, que totalizaram 7.377. As mais de 24 mil operações, segundo balanço do governo, envolveram R$ 5,7 bilhões, sendo R$ 1,6 bilhão em subsídios.

Hoje o governo anuncia uma nova medida para tentar deslanchar o programa e beneficiar as famílias mais pobres. Em solenidade da qual devem participar ministros, governadores e prefeitos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia a liberação de R$ 1 bilhão de subsídios do Tesouro para 2 mil projetos em municípios com menos de 50 mil habitantes selecionados pelo governo em novembro do ano passado. Os recursos já estavam previstos no orçamento do programa.

O programa Minha Casa, Minha Vida começou a funcionar em abril do ano passado, com o objetivo de construir 1 milhão de casas para famílias com renda de 0 a 10 salários mínimos. Por enquanto, o governo está distante dessa meta. Foram fechados, até 24 de dezembro, contratos para viabilizar a entrega de 247.950 unidades.

A expectativa, porém, é de que esse número se acelere. Isso porque existe um elevado número de propostas, seja de pessoa física quanto de pessoa jurídica, aguardando avaliação da Caixa. Apesar de ter recebido 3.066 propostas de empresas para a construção de 619.036 unidades, foram contratadas apenas 988 para a construção de 191.957 moradias. Outras 55.993 foram contratadas diretamente por pessoas físicas.

O Ministério das Cidades também pretende acelerar a entrega de empreendimentos imobiliários financiados com recursos do Fundo de Arrendamento Mercantil (FAR) em terrenos cedidos por Estados e municípios. Esse programa visa atingir pessoas de renda mais baixa. Mesmo com a legislação existente, será baixada portaria para atender “demandas específicas” de municípios com até 50 mil habitantes. Na portaria serão estabelecidos critérios para distribuição desses imóveis para as famílias cadastradas pelos governos locais.

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