30/10/2006

Proprietário deve manter atenção com a casa

Fonte: O Estado de S. Paulo

Manual para imóveis novos dá detalhes sobre garantias e manutenção da unidade

Manual não é privilégio de eletroeletrônicos ou carros. Comprador de casa ou apartamento novo também recebe o manual do proprietário que traz informações sobre o imóvel. Distribuído já há alguns anos, o documento tem o objetivo de lembrar ao consumidor que ele deve estar atento aos seus direitos e deveres.

Afinal, uma casa ou apartamento são bens que têm valor desde que mantidos em bom estado, senão podem desvalorizar-se.
São tratados assuntos como tempo de garantia – para a estrutura é de cinco anos – aquisição, uso, manutenção e operação do imóvel.
Desenvolvido, em 2001, pelo Sindicato da Habitação (Secovi-SP) em conjunto com o Sindicato da Construção (Sinduscon) e empreendedores, o manual do proprietário cumpre uma regra do Código do Consumidor. “O objetivo é orientar as empresas e os compradores de imóveis sobre o produto que foi adquirido”, explica o vice-presidente de tecnologia e relações de mercado do Secovi Roberto Du Plessis. “O proprietário tem de ter em mente que é uma obrigação fazer a manutenção da casa.”

É preciso observar itens como equipamentos hidráulicos – louças, torneiras – , interfone, antena coletiva, ar condicionado, esquadrias, revestimentos da parede e piso, pintura além de dicas de limpeza de pisos. 

Aprendizado

Para o diretor do Secovi, Ricardo Pereira Leite, o cliente tem de estar aberto para aprender sobre o imóvel. “É recomendável que se dê uma olhada no manual para poder recorrer a ele em caso de necessidade”, diz Leite. “Quando se vai furar uma parede para colocar um quadro, por exemplo, é preciso checar se por ali passa alguma tubulação. Isso evita muitos problemas.”

Segundo o diretor do Secovi, o manual é didático, tem linguagem simples e pode colaborar com o bom uso da casa ou apartamento. Leite ressalta que é preciso também cuidar da manutenção das áreas comuns, que fica sob a responsabilidade do síndico e do condomínio.

O manual apresenta dados como o prazo de garantia, que é o “período de tempo em que o construtor/incorporador responde pela adequação do produto” (imóvel). Explica que há vícios aparentes – “de fácil constatação, detectados na vistoria do imóvel”” como azulejos trincados, por exemplo. Ou os vícios ocultos – “aqueles não detectáveis na hora da entrega do imóvel, e que podem surgir durante a utilização”. O documento lembra que o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, definindo os direitos e obrigações de consumidores e fornecedores, como construtoras e incorporadoras, foi criado pela lei 8078/90.

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