13/03/2009

Quando o valor do imóvel começa a pesar no bolso

Fonte: Jornal da Tarde

Perdeu o emprego? Negocie o financiamento do imóvel antes de partir para a via judicial

A tormenta sobre o mercado de imóveis veio do exterior, mas já é uma realidade no Brasil. Na pior das hipóteses, tente renegociar sua dívida

A crise econômica trouxe diversos temores, inclusive para quem está financiando um imóvel e não tem mais a garantia de um emprego duradouro, face à turbulência que movimenta alguns setores da economia e permite demissões em massa.

O que fazer nesses casos, principalmente quem paga suas parcelas em dia e não se preparou para essa eventualidade? Marcos Diegues, assessor jurídico do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), lembra que o primeiro passo é negociar diretamente com o credor.

“Essa tentativa nem sempre é fácil e satisfatória. Portanto, a ideia é mostrar que a nova situação o impede de cumprir obrigações; que reconhece a dívida, mas não cumpre por força maior; que, espera, seja sanada o mais depressa possível. Existe uma previsão expressa no Código de Defesa do Consumidor que possibilita alterações em cláusulas contratuais ante um cenário que torne o financiamento desequilibrado e oneroso ao consumidor”, explica.

Ele lembra que a negociação é livre, e nada obriga ambas as partes a não ser que o mutuário recorra ao judiciário, por meio de uma ação revisional que tente recuperar o equilíbrio do contrato. “O credor pode retomar o imóvel, mas o mutuário não pode perder tudo que pagou. Portanto, precisa ter acesso aos valores que compõem o montante da dívida para saber se cada parcela é legal.”

Ele lembra que o mutuário se torna inadimplente logo após o não cumprimento da obrigação no prazo ajustado, em geral de 30 dias. “Alguns contratos podem propor e acordar um prazo de tolerância. Pressupõe-se que haja a notificação prévia para que seja considerada extinto e vai variar de contrato para contrato”, lembra Diegues.

Marcelo Donizetti, diretor da Consultoria em Financiamentos Imobiliários (Cadmesp) orienta, primeiramente, que o mutuário verifique o tipo de contrato, se está vinculado ao sistema Sacre ou tabela Price; quais são as taxas de juros, prazos de financiamento, etc.

Ele lembra que o contrato possui cláusulas com leis e normas e é necessário entendê-las. “Principalmente se há cobrança da taxa administrativa , qual o processo de retomada imóvel e a cláusula que trata do saldo residual, que pode ser duas vezes o valor da dívida financiada após o término do financiamento.”

Caso o imóvel seja levado à leilão extrajudicialmente, o ato pode ser anulado na Justiça. “Estimamos que 70% dos leilões sejam feitos pela via extra judicial”, afirma Donizetti. “O importante, no financiamento bancário, é pleitear que o banco não atualize a dívida com taxa capitalizada de juros, não estenda o prazo de financiamento por tempo maior do que o permitido por lei e cumpra a função social embutida no contrato da casa própria”, conclui.

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