27/04/2008

Quando receber as chaves

Fonte: O Estado de S. Paulo

O mercado imobiliário, nos últimos anos, vem batendo
recordes de vendas, graças a uma grande produção de novos empreendimentos e ao volume de empréstimos concedidos pelos agentes financeiros nunca visto neste país.

Rogério AlburquerqueZap o especialista em imóveisEntrega da chave – Condições variam conforme a negociação de compra e venda e forma de pagamento

No entanto, um imóvel não é algo que se compre todo ano. Para muitos, está surgindo a oportunidade de obter seu primeiro apartamento – e talvez o único –,dando de entrada sua poupança de muitos anos. Tal ação não faz parte do dia-a-dia do consumidor e, por isso, deve merecer muita atenção de corretores, gestores e advogados da área imobiliária, para que esclareçam direitinho como toda operação de venda e compra se processará ao longo de uma negociação.

Uma das questões que, muitas vezes, causam discussões
quando não são previamente esclarecidas é a da hora da entrega das chaves. Os compradores devem estar cientes que, para que isto ocorra sem conflitos, algumas condições devem ser cumpridas.

Para que possamos deixar um pouco mais claro como funciona
este processo, vamos voltar no tempo um pouquinho e
entender como surgiu o empreendimento imobiliário, quando existia apenas o terreno.

Para lançar o empreendimento ao público, dentre toda
documentação necessária a ser apresentada ao Registro de
Imóveis competente da região, onde o empreendimento será
erguido, a planta aprovada pela Prefeitura da Cidade é um deles. Após a aprovação, a construtora obtendo o devido registro da incorporação imobiliária, que corresponde a um número (incorporação registrada na matricula de número tal), inicia o processo de vendas e as obras do futuro empreendimento.

Transcorrido o prazo para a execução da obra, a construtora deverá informar à Prefeitura de que terminou as obras para que esta libere o auto de conclusão (Habite-se) dentre inúmeras outras previdências que a construtora tem de providenciar
junto a outros órgãos como corpo de bombeiros, atestando
a segurança. Deverá também ingressar com a documentação
de conclusão da obra no Registro de Imóveis para que o terreno onde foi feita aquela grande obra e que naquele registro continha um único número tal (matricula) se transforme em inúmeras outras que corresponderão a cada unidade individualizada.

Evidentemente, entre o término da obra e a regularização
desta documentação final há um prazo que gera algumas discussões.

Existem duas situações. Primeiro, o cliente adquire um imóvel na planta, paga 20% até o término da obra e vai financiar
80% com um banco. Neste caso, o cliente só vai receber as chaves quando houver amatrícula da unidade a ser financiada,
pois a garantia do empréstimo de 80% efetuado pelo banco é o imóvel.

Na segunda situação, o cliente dá um sinal de 10% em um
imóvel pronto e vai quitar com recursos próprios em 30 dias e
quer receber as chaves. Assim, só vai receber as chaves quando quitar o imóvel.

Em resumo, dependendo de como a negociação é feita, não é a desconfiança entre as partes o motivo das discussões. A entrega ou não é a prudência em não prejudicarem um ao outro. Várias situações recomendam esta prudência para que ninguém perca nada e todos sejam felizes, pois imagine se o cliente receber as chaves e começar a colocar armários, piso, box e o financiamento não sai.

Portanto, procure saber exatamente como tudo irá transcorrer
para poder se programar de maneira correta, sem estresse.
Saiba que existem datas distintas, como a do término da
obra, a do habite-se, a da individualização das unidades a serem dadas como garantia a financiadores.

Caso você esteja pensando em marcar a data de seu  casamento, leve em consideração estas informações para não ter que prolongar sua lua de mel por muito mais tempo no hotel. 

* Feliciano Giachetta é diretor
da FGi Negócios Imobiliários

 

 

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