02/01/2012

Reajuste da tarifa de água em Porto Alegre será feito pelo IGP-M

Reajuste da tarifa de água em Porto Alegre será feito pelo IGP-M

Fonte: Revista do ZAP

Segundo a prefeitura da capital gaúcha, o índice deve vigorar 30 dias após a data da publicação do decreto

O reajuste do preço da água tratada em Porto Alegre será feito por meio do Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), segundo informações da prefeitura da capital gaúcha. O decreto que estabelece o ajuste de 5,10% foi assinado nesta segunda-feira, 2 de janeiro, pelo prefeito José Fortunati. O índice deve vigorar 30 dias após a data da publicação do decreto e incidirá nos consumos de fevereiro/2012, portanto, na competência março/2012.

Atendendo ao estabelecido na Lei Complementar 170/87, o reajuste do preço da água tratada em Porto Alegre poderia ser feito pelo IGP-M ou pela variação do custo do serviço de abastecimento de água. O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), por meio de seu Conselho Deliberativo, optou reajustar a taxa pelo IGP-M.

No ano de 2011, o IGP-M correspondeu a 5,10%. A variação dos custos de produção e distribuição da água, por sua vez, foi de 6,35%. O Dmae optou pelo IGP-M devido à pequena diferença entre os dois índices e pelo fato de que este reajuste garante a modicidade tarifária.

Com as novas tarifas, os preços dos serviços a partir do exercício de fevereiro passarão a ser:

Tipo de serviço (categoria residencial) 2011 – 2012 – Diferença
Tarifa social: água R$ 8,84 – R$ 9,28 – R$ 0,44
Tarifa social: água e esgoto – R$ 15,91 – R$ 16,70 – R$ 0,79
Tarifa água e esgoto consumo médio de POA (13m³) R$ 51,71 – R$ 54,29 – R$ 2,58

Observação: atendendo a Lei 11.445/2007, este valor vigorará por no mínimo um ano.

Tarifa social
A Organização das Nações Unidas (ONU) estabelece que o comprometimento máximo com saneamento não deve ultrapassar a 3% da renda, o que corresponde a R$ 18,68. A tarifa social do Dmae para água e esgoto continuará atendendo ao estabelecido pela ONU, uma vez que ficará em R$ 16,70, valor menor que os 3% do Salário Mínimo Nacional que passou para R$ 622,73.


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