21/06/2010

Reclamações sobre compra de imóvel na planta crescem 35%, revela órgão de defesa do consumidor

Fonte: O Globo
(Foto: Divulgação)
São cerca de 30 reclamações semanais (Foto: Divulgação)

Para muita gente, a compra de um imóvel na planta é um momento de realização pessoal. No entanto, a ansiedade pela entrega das chaves pode dar vez à decepção. De outubro de 2009 a maio último, o Instituto Brasileiro de Estudos e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec) registrou aumento de 35% nas queixas relativas à compra de imóveis na planta. São cerca de 30 reclamações semanais. No topo do ranking, o atraso na entrega, seguido pelos chamados vícios de construção – ou seja, defeitos como piso mal instalado, janelas e portas emperradas – e por construções em desacordo com o memorial descritivo.

“Depois do casamento, a compra do imóvel próprio é o segundo ato civil mais importante na vida do brasileiro. O problema é que, com o acesso ao crédito cada vez mais fácil e rápido, as pessoas visitam a imobiliária e já saem de lá com o contrato assinado, sem submetê-lo à análise de um advogado, o que é imprescindível”, afirma José Geraldo Tardin, presidente do Ibedec.

Foi assim com o analista de meio ambiente Eduardo São Thiago, que comprou um imóvel na planta em 2008. A entrega, prevista para o início deste ano, passou para janeiro de 2011. Para completar, descobriu que os R$ 15 mil do sinal foram usados para pagar a taxa de corretagem, que, diz o Ibedec, é obrigação do vendedor:

“Quando você chega no estande, o cenário é o melhor possível. De imediato, a gente trava uma relação de confiança com o vendedor e baixa a guarda. Os problemas vêm depois. Hoje, estou na Justiça para recuperar o dinheiro do sinal. A construtora alega que o atraso foi decorrente de “força maior”, como chuvas, falta de mão de obra. É decepcionante.”

Não à toa, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) alerta: mesmo com o imóvel em plenas condições, o comprador pode se deparar com impostos que chegam a mais de 3% do valor total. Sem o pagamento, não é possível sequer receber as chaves.

“É preciso ter uma reserva financeira. Na dúvida, é bom checar informações num cartório”, frisa Maíra Feltrin Alves, advogada do Idec.

O Ibedec alerta ainda para possíveis – e prováveis – diferenças entre as metragens de contrato e tamanho real do imóvel. Segundo Tardin, boa parte dos contratos fixa a margem de erro de 5% tamanho do imóvel para mais ou menos. Mas, é claro, diz ele, a diferença é sempre a favor da construtora. Foi o que ocorreu com Walter Nunes que, em 2007, comprou um apartamento de 93,67 metros quadrados. Agora, prestes a receber as chaves, recebeu a planta da construtora: a área é apenas 83,74 metros quadrados. A diferença, reclama, chega a 10,6%: “Apesar de ser desgastante e trabalhoso, infelizmente terei de recorrer à Justiça. Não admito ficar no prejuízo”

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12 Comentários

  1. Lamentável ver empresas agindo desta forma.E não são poucas não.Muitas empreendedoras exigem uma taxa de assessoria (SATI/SAT ou ATI) que, pela forma em que é cobrada, ela passa a ser ilegal. Você sabia que quando se compra um imóvel a empreendedora que lhe vendeu cobrou uma taxa de assessoria que não poderia cobrar (pois na verdade ela é imposta), chamada SAT ou SATI?Você sabia que se pode conseguir a devolução desta taxa SATI?Sim, mesmo já tendo assinado contrato.Posso lhe explicar melhor.No caso de distrato/rescisão cabe ao menos a devolução de 80% do que já foi pago das prestações.rodrigonunesmr@yahoo.com.br

  2. Boa Noite, eu adquiri um apartamento e passei por tudo isso, atraso na entrega, metragem a menor, azulejos de péssima qualidade na cozinha e mal colocados nos banheiros. Qdo fui colocar o piso laminado nos quartos outra surpresa, tive que mandar nivelar o contra piso pois o acabamento não permitia a colocação imediata de qualquer tipo de piso. Cansado de procurar a construtora, resolvi procurar uma solução. Assistindo o quadro do programa Fantástico, O Conciliador tive a iniciativa de requerer uma audiencia de conciliação. Como nos fóruns esse serviço também é demorado, achei uma Câmara de Mediação particular que marcou uma audiência no prazo de 15 dias com os representantes da Construtora. Fiz a marcação da audiencia pela Internet e mandei os documentos scaneados. Para minha surpresa, antes da audiencia fui procurado pelos advogados da incorporadora com uma proposta de acordo. No meu ponto de vista, o trabalho do conciliador foi muito bem feito, pois no requerimento da audiencia foi uma copia para o Ministério Publico do consumidor. Certamente a construtora com medo de ter que responder uma Ação Civil Publica e ter de indenizar todos os meus vizinhos, optou por fazer o acordo. Fiquei muito feliz, pois recuperei mais de 28 mil e menos de um mês. Eu recomendo o serviço dessa Camara e acho que isso deveria ser mais divulgado. Achei esse serviço no site http://www.primeiracamara.com.br Boa sorte a todos.

  3. Bom dia. Esta é realmente uma situação lamentável. Meu marido e eu compramos um apartamento na planta em setembro/2007, Ecoway Carrão da construtora “Ecoesfera Empreendimentos Sustentáveis” que prometia a entrega para abril/2010. De acordo com o contrato, a construtora tem como garantia entregar o apartamento até outubro, mas pelo que estamos acompanhando das obras, achamos que será praticamente impossível, pois de acordo com as informações disponibilizadas no site para acompanhamento da obra, segue com 38% do cronograma geral. Não aceitamos ficar no prejuizo, vamos entrar com uma ação contra a construtora. Será que ganhamos? Será que é muito desgastante e demorado???

  4. Estou passado pela mesma dificuldade comprei um apartamento da MRV…a entrega estava prevista para fevereiro de 2010, mas ante agora nada,paguei a entrada e 20 intermediaria,mas…e tendo problema com a entrega do contrato e dos boletos que seriam entregues na minha casa, fato que nunca ocorreu liguei varias vezes na central MRV UBERLANDIA e eles sempre me falavam que era normal…e que o site e a propria MRV estava com problemas quanto a impressão desse boletos…Quando foi agora els me mandaram todas as faturas com juros me dando um prazo minino pra pagar….fui no PROCON E fiz a reclamaçao mas nada adiantou…Eles mandaram os boletos com atraso de processamento posterior a data de vencimento…os boletos foram processados dia 03 de março e eu so os recebi hoje…Ai eles me ligaram falando que nao podia fazer nada, e que eu devia pagar, pois a CAIXA ECONOMICA FEDERAL nao admitia o nome protestado, mas uma surpresa me veio a CAIXA ME PEDIU UM VALOR DE ENTRADA DE R$3.000,00,MAS O INDICE DO INCC QUE ESTA AVALIADO EM R$ 5.000,00 ELE me deram uma semana para arrumar esse dinheiro pois se nao eu perderia tudo o que foi investido….Fiquei abalada,,pois que Programa do Governo e esse que exigi tais valores para aquisição do tao sonhado lar…E fora os CONTRA DO TAL PROGRAMA DO GOVERNO,MINHA CASA MINHA VIDA, CHEIO DE ENROLAÇÃO…CHEIO DE ARMADILHAS…PARA ACABAR COM O SONHO DE TANTAS PESSOAS QUE ESTÃO PASSANDO PELA MESMA COISA…PRECISO DE AJUDAR SE ALGUEM SOUBER COMO ME ADD NO EMAIL E CONVERSAMOS…AGRADEÇO DESDE JÁ….

  5. É MUITO COMPLICADO MESMO, COMPREI UMA CASA JUNTO A IMOBILIÁIRA MERIDIONAL, EM SET/2009, PAGUEI A DOCUMENTAÇÃO EM 12 MESES, E ATÉ HOJE NÃO FUI CHAMADO A CAIXA ECONÔMICA, PARA ASSINATURA DE CONTRATO, JA ASSINEI CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A CONSTRUTORA CHEREM (EM 2009), RESERVA COM A IMOBILIÁRIA CITADA(2009), E AGORA OS DOIS QUEREM QUE NÓS ASSINAMOS UM TAL ADITIVO DE CONTRATO E DE PROPOSTA, CHEIO DE NOVAS CLÁUSULAS, COMO POR EXEMPLO AUMENTO NO VALOR DA CASA ( É MOLE), A GENTE QUE É POBRE E NÃO PODE ESPERAR MAIS, NÉ FAZER O QUE, MAIS DEIXO ESTA INFORMAÇÃO PARA VOCES, QUE SE UM DIA VIEREM A ADQUIRIR IMOVEL AQUI EM MINAS.

  6. Minha irmã comprou um apartamento da TENDA, em Belo Horizonte/MGem março/2008 com previsão de entrega setembro/2008, não chegou a fazer o financiamento pois em janeiro de 2011, quitou o mesmo, os predios já estão prontos com alguns moradores e até o momento não foi entregue o de minha irmã, em junho entramos com uma ação na justiça, e estamos no aguardo de uma solução;

  7. sou advogado especialista em direito do consumidor e tenho inumeros processos de clientes que compraram imoveis na planta.Se voce tiver alguma dúvida e puder esclarece-lo nos procureno tel 11 39 379793

  8. Comprei um apto. na planta no bairro Maracanã – RJ da Construtora ENGEBUILD. Guardem bem esse nome. Corram dela enquanto for possível. Tive vários problemas relacionados a falta de qualidade no material empregado, metragem bem inferior aquela negociada incialmente (comprei 108,18 m2 e levei 86m2). São desonestos e não honram com o nome da empresa. É empresa familiar, pai e 2 filhos. Quem já comprou, só resta entrar na Justiça para resguardar seus direitos. Não seja mais um acomodado a não exercer a sua plena cidadania. O mundo hoje está com essa tendência, mas seja diferente, dê valor ao seu sacrifício empregado no imóvel. Fica aqui a minha dica.

  9. Os projetistas que elaboram projetos das Edificações que estão sendo construidas neste País…a maioria, numca trabalharam em obras, nem em manutenção e não tem formação em qualidade etc., mas projetam os prédios que as pessoas vão morar, e fazem as piores aberrações porssiveis… que acredito até ser por ingenuidade e falta de preparo mesmo… Pior é que as Construtoras executa as obras… e qualquer reclamação do Condômino, jogam a culpa no projeto… e nestes casos, sempre surgirá as manutenções precoces gerando despesas fora do tempo para os moradores. Fazemos muitas Perícias em imóveis semi novos, que acabaram o prazo de validade que as Construtoras especificam no Manual do Proprietário, e já aparecem os problemas pelas más especificações e desconhecimentos de quimicas dos materiais, erros de projetos, cálculos estruturais,impermeabilizações, problemas instalações elétricas ou hidraulicas etc. que comprovam isto. E as Construtoras em sua maioria são de grande porte e conhecidas…

  10. Comprei um apto da Construtora Engebuild no Maracanã em 2010, que acabou se tornando um engodo, de cara a propaganda falava em duas vagas na garagem, primeira mentira, o apto que adquiri é no do quarto andar com direito ao uso do telhado, quando recebi as chaves perguntei aos representantes da construtora se já poderia construir a resposta foi seca, “amanhã se quiser”,segunda mentira, 3 anos depois os quatro proprietários do 4º andar encontram-se com suas obras embargadas sem previsão para darem continuidade as obras, sem contar que um dos proprietários que desistiu de morar no prédio por conta de tantos problemas. Essa construtora, ENGEBUILD, é uma vergonha, pois o meu apto encontra-se com várias rachaduras com apenas 3 anos de existência, sem contar os inúmeros problemas existentes no Prédio inadimissíveis para um Prédio tão novo, pasmem, até o sistema de incêndio do prédio era de mentirinha, então essa construtora definitivamente não é uma Construtora séria.

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