27/02/2009

Registro pode custar 6%

Fonte: Jornal da Tarde

Documentação exigida para comprar e transferir imóveis custa caro. Prepare-se

Ao procurar e achar o imóvel que se deseja, não esqueça de reservar parte do dinheiro da compra para acertara documentação do mesmo

Quem pensa que as despesas com a compra de um imóvel se resumem ao valor do bem, está enganado. Há ainda gastos com cartório e tabelionato, e esses valores não são desprezíveis. Para adquirir uma casa de R$ 120 mil, por exemplo, as certidões, registros, escrituras e tributos obrigatórios podem custar até R$ 7,2 mil – cerca de 6% do valor do imóvel, de acordo com José Augusto Viana, presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci).

Para não ser pego de surpresa, é aconselhável reservar uma parte do orçamento para essas despesas. Vale lembrar que esses gastos são pagos à vista. Por isso, quem comprometer todo o dinheiro com a compra do imóvel corre o risco de prejudicar o negócio, já que não vai poder arcar com a legalização do contrato.

Um dos principais pagamentos que o comprador terá de fazer é referente ao Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos (ITBI). O tributo é municipal. Em São Paulo, a base de cálculo utilizada é o valor do financiamento. Para valores financiados superiores a R$ 42,8 mil, aplica-se uma alíquota de 2%. O imposto a ser pago será a soma do 0,5% que deve ser pago sobre os R$ 42, 8 mil e dos 2% sobre o restante do valor.

Além do IBTI, o comprador terá de pagar cerca de R$ 13 por certidão emitida. E não são poucos documentos. É recomendável pedir a certidão da matrícula do imóvel, além das certidões negativas da quitação de tributos e débitos condominiais. Ou seja: é preciso pedir ao cartório todos os documentos que possam comprovar que a situação do imóvel é legal e que não há pagamento a ser feito – seja ao condomínio ou ao governo.

No caso dos imóveis usados , é necessário também solicitar os dados do antigo proprietário. Pelo CPF, é possível consultar se tem nome sujo na praça ou se há alguma ação judicial contra ele. Caso se trate de um empresário, vale a pena conferir também a situação jurídica junto ao Ministério do Trabalho. O imóvel pode estar vinculado a algum pagamento de ação trabalhista.

Além desses documentos, é preciso fazer o registro e a escritura da casa. Mas o comprador não deve se preocupar se esquecer algum documento importante. Os funcionários de cartórios e tabelionatos poderão fornecer as orientações necessárias.

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