13/06/2012

Rio lança selo que dá isenção fiscal para empreendimentos sustentáveis

Rio lança selo que dá isenção fiscal para empreendimentos sustentáveis

Fonte: Revista do ZAP

Com a certificação, as construções sustentáveis poderão obter descontos de até 50% ou mesmo isenção de taxas como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)

Com a finalidade de incentivar empreendimentos imobiliários que pratiquem ações de sustentabilidade, a prefeitura do Rio de Janeiro elaborou um decreto assinado no dia 11 de junho de 2012 que cria a certificação Qualiverde. A iniciativa poderá ser aplicada às construções e aos empreendimentos que estão sendo licenciados na capital fluminense.

Com a certificação, as construções sustentáveis poderão obter descontos de até 50% ou mesmo isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) , além da redução do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Esses benefícios fiscais só terão validade após aprovação na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro.

A certificação será válida a partir da publicação do decreto. Segundo o arquiteto da Coordenadora de Macroplanejamento de Planejamento Urbano da Secretaria Municipal de Urbanismo, Pedro Rolim, as construções podem ser qualificadas como Qualiverde, caso atinjam 60 pontos, ou Qualiverde Total, quando totalizarem 100 pontos.

De acordo com Rolim, o objetivo do decreto é aumentar consideravelmente o número de edifícios sustentáveis na cidade do Rio de Janeiro. “Nós já temos alguns exemplares na cidade. No entanto, eles ficam um pouco fechados em um núcleo de construção. A ideia com essa certificação é que a gente estenda essas ações de sustentabilidade ao maior número possível de construções novas, beneficiando também edificações que sofram grandes reformas ou algum retrofit (modernização dos equipamentos)”.

Algumas das ações e práticas listadas no certificado não são novidades no mercado de construção, como teto verde, uso de aquecimento solar na água e iluminação artificial e eficiente. Segundo ele, cada uma dessas ações tem uma pontuação específica. O prédio que realizar iniciativas como essas vai ter seus pontos avaliados e, se atingir 60, ganha a certificação Qualiverde.

Ainda segundo Rolim, as ações de responsabilidade estão acontecendo com muita força e o país recebe cada vez mais novas tecnologias. A qualificação em forma de decreto serve para que a prefeitura tenha agilidade necessária para acompanhar as inovações tecnológicas que chegam ao mercado.

“Nós buscamos aumentar o número de edificações sustentáveis na cidade, atingindo um patamar de cidades europeias e norte-americanas, que possuem uma média de 15% de construções sustentáveis no hall de suas novas obras. A gente quer atingir este parâmetro”, disse Rolim.


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