12/04/2011

Ruídos amorosos podem gerar multa. Ou forçar construtoras a acharem solução acústica

Fonte: O Globo

Dia desses, por volta das 3h da madrugada, a artesã J. S. acordou de sobressalto. A gritaria, vinda do apartamento acima, não era um episódio isolado. Mas naquela quarta-feira o excesso de animação do vizinho ultrapassava os limites, com direito a gemidos incessantes pontuados pela batida da cama no chão. Diante da situação, J.S., que também é síndica do prédio, optou por não tomar qualquer atitude drástica. Gentilmente, conversando com jeitinho, conseguiu diminuir os decibéis dos encontros amorosos do vizinho garanhão.

Mas nem sempre é assim. Em São Paulo, a síndica Rejane Albuquerque, tenente licenciada da Aeronáutica, distribuiu nos apartamentos de seu condomínio uma circular pedindo para que os moradores procurem a portaria do prédio caso escutem “gemidos amorosos exagerados” antes das 8h ou após às 18h, de segunda a sexta. Os responsáveis podem ser multados em R$ 290 (ou uma taxa de condomínio). Exagero? O interessante é que Rejane confessa, agora, que, antes de assumir o condomínio, foi a protagonista de um constrangimento que espera evitar com tal medida:

“Digamos que eu me empolguei na hora “H” e, inesperadamente, fui interrompida pelo síndico, o subsíndico e dois conselheiros, que bateram à minha porta para reclamar do barulho. Depois disso, baixei a norma assim que assumi o condomínio.”

Há quem ache exagero. Mas não é o caso do síndico C. A. No prédio onde mora, os protagonistas são um casal recém-casado que se mudou recentemente.

“Eu comecei a me perguntar se o problema não seria a parede do meu apartamento, que é fina demais. Mas constatei que, mesmo da portaria, era possível ouvir o casal. De fato, incomoda. Mas fico envergonhado só de pensar em pedir aos pombinhos para que contenham a animação. A minha esperança é que a euforia pós-casamento termine logo”, brinca o síndico.

Há casos que, de tão inusitados, chegam a estampar as capas de jornais. Em Maringá, no Paraná, uma balconista foi presa por desacatar policiais que bateram à sua porta para checar uma denúncia de vizinho: que estaria se excedendo nos gemidos.

“Ela ficou nervosa com a chegada dos policiais e com a aglomeração de pessoas e acabou agindo de forma pouco respeitosa”, conta o jornalista Roberto Silva, que cobriu o caso.

Segundo o advogado Hamilton Quirino, especialista em direito imobiliário, tal problema tornou-se mais recorrente nos prédios novos, por conta da diminuição da espessura das paredes. Nesse último caso, diz, a construtora pode inclusive ser acionada para encontrar uma solução acústica quando as paredes são incapazes de preservar a intimidade dos vizinhos. Mas, na prática, não é o que acontece.

“As pessoas buscam orientação porque têm dificuldades de lidar com o assunto. Mas dificilmente um caso como esse chega à Justiça. Em geral, é marcada uma reunião com o casal, sempre de forma discreta, para evitar constrangimentos”, diz Quirino.

Para a sexóloga Regina Navarro Lins, a solução é apelar para paliativos como fechar portas e janelas, ligar o ar condicionado ou investir em proteção acústica para o quarto:

“Há casos em que realmente o barulho extrapola os limites do tolerável, mas isso é raro. A questão é que o sexo ainda é visto como um ato feio e sujo na nossa cultura. Dessa forma, os gritos de prazer geram desconforto. Mas, além do preconceito, ainda há outros motivos, como a inveja do prazer alheio.”

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