14/04/2010

Saiba como declarar financiamento de imóveis no Imposto de Renda

Saiba como declarar financiamento de imóveis no Imposto de Renda

Fonte: Revista do ZAP

Tire suas dúvidas de como especificar bens e dívidas restantes para a Receita Federal

A compra da casa própria pode virar um problema para os contribuintes que preferem preencher eles mesmos a declaração de Imposto de Renda (IR). Para quem faz esse tipo de operação pela primeira vez, surgem dúvidas de como declarar não apenas o bem, mas o restante do financiamento ou o montante abatido com o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Para ajudar, o Pense Imóveis reúne algumas informações que serão úteis na hora de preencher os dados.

imposto de renda-leão-financiamento de imóveis

 

Se você financiou um imóvel
Segundo o contador e advogado Giovani Dagostim, da Dagostim Contadores Associados, existem duas formas para declarar financiamentos de imóveis no IR. Uma delas é informar o valor integral do bem adquirido na pasta de bens e direitos e informar o saldo devedor em 31/12 na pasta de dividas e ônus reais.

A outra forma é declarar apenas os valores das parcelas pagas no ano na pasta de bens e direitos, sem informações das dívidas. Nessa segunda opção, os valores pagos no ano atual serão agregados ao saldo do bem do ano anterior.

Financiamento direto com a construtora
Vamos utilizar como exemplo um apartamento comprado no valor de R$ 200 mil. Desse total, R$ 30 mil foram dados de entrada, R$ 20 mil abatidos com o saldo do FGTS e outros R$ 150 mil sobram como saldo financiado, datado de 31/12/2014. Uma das formas de declarar é a de informar na pasta de bens e direitos os pagamentos referentes à aquisição, de R$ 50 mil (30 mil + 20 mil). Nessa forma, os pagamentos seguintes serão agregados ao valor do imóvel na declaração do ano seguinte.

Destaca-se, contudo, que ao utilizar o saldo do FGTS para aquisições imobiliárias, o contribuinte precisa informar, na pasta de rendimentos isentos, a respectiva quantia no campo destinado ao FGTS. Outra forma de declarar é a de incluir na pasta de bens e direitos o valor total do imóvel – no caso, R$ 200 mil – e na pasta de dívidas o saldo a pagar à construtora, de R$ 150 mil. No ano seguinte, as amortizações serão deduzidas da dívida informada.

Financiamento por meio do Sistema Financeiro de Habitação (SFH)
Quando a compra é feita através do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), o procedimento é diferente e funciona como um leasing. O valor restante do imóvel não deve ser registrado como dívida, pois o bem permanece em garantia do banco. Deve-se mencionar a compra, no campo bens e direitos, descrevendo o processo, e somar o valor das parcelas, na medida em que forem pagas, ao valor final do imóvel. Por exemplo, se foram dados R$ 50 mil de entrada e o restante será pago em parcelas de R$ 2 mil, quando cinco parcelas tiverem sido pagas deve-se somar R$ 10 mil ao valor. Esse processo permanece até que o imóvel esteja quitado.

Essas são as orientações da Receita Federal para que o valor do imóvel não fique menor do que o pagamento declarado. Caso o financiamento seja declarado de forma errada, gera um problema de origem de dados que pode causar um transtorno de retificação e justificativas, mas sem multa.

Se contratou ou consórcio ou comprou carta de crédito
Segundo Dagostim, enquanto não houver a contemplação, os valores pagos referentes ao consórcio serão acumulados na pasta de bens e direitos. Existe um item próprio no programa do IR para os consórcios não contemplados. Quando for contemplado, você pode fazer a declaração de duas formas. Na primeira, as parcelas já pagas pelo bem são transferidas do código do item do consórcio para o item relativo ao bem adquirido. Na medida em que ocorrerem novos pagamentos, eles serão agregados ao valor do respectivo bem, na pasta de bens e direitos.

Na segunda forma, também se transferem as parcelas já pagas do item consórcio para o item que se molda ao bem adquirido. Agrega-se ao item o que restar para resultar no valor integral do bem. O saldo a pagar referente ao consórcio será registrado na pasta de dívidas e ônus reais. No ano seguinte, o novo valor da dívida (se ainda houver) será atualizado na pasta de dívidas.

>> Gastos com reformas de imóveis devem ser declarados no Imposto de Renda

>> Como fazer a declaração do imóvel no Imposto de Renda 2015

Com informações da AMSPA e Receita Federal

3 Comentários

  1. Boa TardeFinanciei minha casa pelo programa minha casa minha vida em 2014, porém ano passado não era obrigada a declarar, neste ano com base em 2015 irei.Casa 115.000,00 com pgto de 8.000 em dinheiro / 8.000 fgts e 8.500 subsidio o restante foi financiado.Oque devo declarar na ficha bens e direitos? o valor total do bem ou o valor pago até o final de cada período? O valor de utilização de fgts devo declarar na coluna de de rendimentos isentos linha 3 e somar lá nos bens? Devo declarar a dívida e qual valor?Irei descrever bem certinho na discrimação dos bens, mas realmente não sei quais valores considerar.Devo declarar os juros em algum campo específico ou só devo somar junto.Tem vários comentários diferentes ref o caso que fiquei perdida , porque o pgto no final do financiamento vai ser bem maior que o bem de 115.000

  2. Comprei um apartamento em 2015 no valor de 470.000,00. Dei no ato da entrada 150,000,00, o restante financiei pela CEF no prazo de 15 anos. Por favor, me tirem uma dúvida, no campo “situação em 31/12/2015 o valor que eu coloco é a soma dos 150.000,00 mais as parcelas pagas em 2015 mais o valor do itbi e mais as despesas pagas com a imobiliária ???

  3. No caso, quando o imóvel é financiado pelo SFH, tenho que somar as parcelas com o juro embutido? Mas, no final este bem estará super valorizado.

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