05/12/2011

Saiba como é calculado o valor do IPTU em Porto Alegre

Saiba como é calculado o valor do IPTU em Porto Alegre

Fonte: Revista do ZAP

Imposto é cobrado de proprietários. Inquilino deve combinar pagamento ou não da taxa com o proprietário no momento do contrato

Todo começo de ano é igual. Você recebe várias guias de impostos para pagar. Uma dessas cobranças é a do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Este é um imposto municipal recolhido anualmente (geralmente parcelado em prestações mensais) dos proprietários de edificações (casas, apartamentos, etc.) e terrenos urbanos.

A base do cálculo para a cobrança do IPTU é o valor venal do imóvel (valor estimado de venda do bem, que leva em consideração metragens, localização, destinação e tipo do imóvel). Por ser um imposto municipal, a metodologia do cálculo e a alíquota do IPTU veriam de uma cidade para outra.

Em Porto Alegre, por exemplo, as alíquotas são aplicadas da seguinte maneira: 0,85% para imóveis residenciais; 1,10% para imóveis não-residenciais; de 1,50% a 6,00% para terrenos; 0,95% para terrenos com projeto arquitetônico de imóvel residencial aprovado pela Prefeitura; 1,20% para terrenos com projeto arquitetônico de imóvel não residencial aprovado pela Prefeitura e 0,03% para imóveis utilizados na produção agrícola.

Em casos de aluguel, o proprietário e o inquilino convencionar no contrato de locação quem deverá pagar o imposto. “Os encargos que cabem ao inquilino são acordados no momento da contratação”, explica Alexandre Arruda Silveira, gerente de aluguéis da Auxiliadora Predial.

Segundo Alexandre, geralmente, na maioria dos contratos o responsável pelo pagamento do IPTU fica sendo o inquilino. Ele diz que as administradoras costumam pagar o IPTU diretamente para a prefeitura e depois repassam o valor para o inquilino com o valor do aluguel, condomínio e outras taxas.

“As administradoras assumem o ônus de fazer o pagamento do imposto à prefeitura para dar garantia ao proprietário”, completa Alexandre. Garantia essa caso o inquilino não pague o IPTU, como estipulado no contrato.

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