07/08/2018

Saiba como fica o financiamento imobiliário após a separação

A separação não exime o pagamento da dívida

Fonte: Hatada Advogados*

É muito importante definir no momento da separação ou divórcio como ficará a questão do imóvel obtido com financiamento durante o casamento. Isto deve ocorrer independentemente de a propriedade ter sido adquirida na proporção de 50% para cada um dos cônjuges ou o financiamento ter sido integralmente pago por apenas um deles.

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Caso nenhum dos dois queira ficar com o imóvel, a melhor alternativa é colocá-lo à venda (Foto: Shutterstock)

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A definição de quem fica com o imóvel e consequentemente com a responsabilidade pelo pagamento das prestações e demais encargos deverá ser formalizada através de acordo extrajudicial por escritura pública lavrada perante tabelião público (nas hipóteses definidas na legislação), ou ainda, pela sentença proferida na ação judicial.O fato de o casal separar-se não exime o pagamento da dívida. O não pagamento das prestações e demais encargos, após os procedimentos de execução estabelecidos pela legislação, leva o imóvel a leilão público.

Com a separação/divórcio é possível ajustar com a instituição credora, que a responsabilidade pelo pagamento das prestações e demais encargos mensais será de apenas um dos devedores.

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Não havendo consenso, cada um ficará com o seu percentual e com a responsabilidade pelo pagamento da dívida (Foto: Shutterstock)

Deve ser analisada a capacidade de pagamento do cônjuge que assumir a responsabilidade pela dívida, o que pressupõe uma nova análise de crédito.

Em ambas as situações, a escritura ou a sentença judicial servirão como título hábil para as adequações na matrícula do imóvel.

Caso não haja interesse em nenhuma das partes em ficar com o imóvel financiado, a melhor alternativa será a venda do imóvel com a quitação do saldo devedor perante o credor.

Não havendo consenso sobre quem ficará com o imóvel, cada um permanecerá com o seu percentual na propriedade e com a responsabilidade pelo pagamento da dívida perante o banco, dado que cada parte possui uma cota do todo.

A alternativa final, nesse caso, é a venda do bem em leilão público. Este procedimento, contudo, é custoso e os resultados financeiros podem não ser suficientes para a quitação do financiamento junto ao credor e a divisão do saldo entre as partes.

Na hora da separação, é  importante consultar um advogado para que ele contribua para que haja um consenso.

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18 Comentários

  1. Olá amigos, tenho um financiamento de R$187.998,75 em 420 meses, financiado pela caixa econômica com taxa de 8,511, gostaria de saber se vocês tem uma tabela em EXECEL ou como fazer um calculo de amortização antecipada de R$ 30mil reais no meu financiamento, quanto reduziria meu prazo de 420 meses ou a prestação? qual é o mais vantajoso fazer?

  2. Uma duvida comprei um imóvel financiado com meu pai 50 % de casa parte antes do casamento, e logo apos me cansei e no momento estou pagando o financiamento sozinho e devo me separar , como fica situação da minha esposa ? Ela tem direito a parte que pageui do financiamento destes anos juntos ?

  3. Olá, Jose! Tudo bom? Sugerimos que você procure um especialista que consiga avaliar sua situação com a atenção devida. Se precisar de alguma informação sobre venda ou locação de imóvel, estamos aqui! =)

  4. Olá ,gostaria de saber como funciona no caso de separação,decidimos nos separar e eu dar continuidade nas parcelas do meu financiamento apto e ele ficaria com carro,tudo bem ,ou tem que fazer o novo procedimento.

  5. Boa noite, em 2011, vendi minha parte para minha ex esposa, ela pagou em 10 vezes, só que meu nome continua até hoje como primeiro titular no imóvel, oque devo fazer ? Ela paga as prestações mais atrasou muitas ao longo desses anos, gerando prejuízo a mim e entrada do meu nome no SCPC e Serasa, no acordo lembro que o Juíz do cartório disse que ela teria que retirar meu nome após me pagar, ela vem usando o meu nome todos esses anos, oque posso revindicar hoje sobre isso? Obrigado!!!

  6. Olá, Douglas ! Como está? Sugerimos que você procure um profissional que consiga avaliar sua situação com a atenção devida. Se precisar de alguma informação sobre venda ou locação de imóvel, estamos aqui! 😉

  7. Olá, Erika. A definição de quem fica com o imóvel e consequentemente com a responsabilidade pelo pagamento das prestações e demais encargos deverá ser formalizada através de acordo extrajudicial por escritura pública lavrada perante tabelião público (nas hipóteses definidas na legislação), ou ainda, pela sentença proferida na ação judicial. Sugerimos que você procure um profissional que consiga avaliar sua situação com a atenção devida.

  8. Boa Tarde!!!
    Eu tenho um financiamento junto com a caixa de Poá-SP, me separei da minha esposa, e quero comprar a parte dela da casa, porém não tenho o dinheiro para comprar a parte dela, gostaria de ver se há alguma possibilidade da Caixa Econômica, pagar a parte dos 50% que é direito dela, e eu continuar pagando o imóvel para a Caixa Econômica.

  9. Olá, Hilquias. Como está? Sugerimos que você procure a Caixa Econômica ou um profissional que consiga avaliar sua situação com a atenção devida. Se precisar de alguma informação sobre venda ou locação de imóvel, estamos aqui!

  10. Olá, comprei um imóvel junto com o cônjuge do primeiro casamento, porém, o meu casamento acabou… Gostaria de saber se consigo comprar um imóvel financiado e utilizando o FGTS, sendo que o primeiro, o meu ex marido é o comprador principal.
    Agradeço desde já.

  11. Olá, Cristina! Como está? Sugerimos que você consulte a Caixa Econômica Federal e, caso necessário, um profissional que consiga avaliar sua situação com a atenção devida. Se precisar de alguma informação sobre venda ou locação de imóvel, estamos aqui! Abraços.

  12. olá, eu tenho uma casa financiada pela caixa, me separei já tem 1 ano e deste então venho pagando sozinho as prestações. tento nesse período fazer um acordo de pagar a metade do que já paguei pra ela, ela não aceita disse que é muito pouco. nesse caso eu estou aparado pela lei, ou tenho que pagar o que ela acha de direito? estou morando nela e arcando todas as despesas, ele requer que eu pague um aluguel, mas ela tem renda e mora com os pais, eu realmente tenho que pagar o aluguel?

  13. Olá, Jorge! Como está? Sugerimos que você procure um profissional que consiga avaliar sua situação com a atenção devida. Se precisar de alguma informação sobre venda ou locação de imóvel, estamos aqui! 🙂

  14. BOM DIA

    FINANCIE UM APARTAMENTO COM MINHA ESPOSA,E ESTAMOS NÓS SEPARANDO NO LEGITIOSO ,SÓ QUE ESTAMOS SEPARADO DE CORPOS DES 2015,ELA JÁ ESTA EM OUTRA RELAÇÃO.
    E TEM 2ANOS QUE ELA NÃO CONTRIBUE PRA NADA DO IMOVEL FINANCIANDO.

    COMO PROCEDER, ELA TERA QUE MIM RESACIR OS VALORES PAGOS DURANTE OS 2 ANOS QUE ELA NÃO PAGOU?

  15. Olá, Pedro! Como está? Sugerimos que você procure um profissional que consiga avaliar sua situação com a atenção devida. Se precisar de alguma informação sobre venda ou locação de imóvel, estamos aqui!

  16. Bom dia,
    Será que podem me ajudar?
    Financiamos uma casa em 2011, cujo pagamento vai até 2036.
    Nos separamos e agora eu ficarei com a casa, pagarei as prestações até o final.
    Gostaria de saber quanto devo pagar para o meu ex-marido ref. a parte dele da casa, ou seja, 50% é dele.
    Já fizemos avaliação da casa, foi avaliada em R$ 190.000,00.
    Como faço para calcular o que já foi pago (creio que é sobre isso que devo pagar 50% para ele)?
    Podem me ajudar.
    Att.

  17. Olá, Marceli! Como está? Sugerimos que você procure um profissional que consiga avaliar sua situação com a atenção devida. Se precisar de alguma informação sobre venda ou locação de imóvel, estamos aqui! 🙂

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