14/11/2016

Saiba como funciona a permuta de imóveis

Esta é uma forma de contrato onde as partes se obrigam mutuamente a dar uma coisa por outra. Entenda as vantagens e desvantagens e os cuidados

Fonte: ZAP em Casa

Colocar o imóvel à venda sempre é um processo que exige cuidado, paciência e disposição de tempo, assim como é o procedimento para encontrar o imóvel ideal para comprar. Porém, esses não são as únicas opções para ter um novo lugar para morar. Uma possibilidade é utilizar da permuta de imóveis, que é a forma de contrato onde as partes se obrigam mutuamente a dar uma coisa por outra de valores equivalentes. Saiba como funciona e os cuidados que devem ser tomados para que a negociação não traga dor de cabeça no futuro.

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Diferente da compra e venda, a permuta de imóveis não exige que o pagamento seja feito em dinheiro, mas, sim, através de bens equivalentes. Em muitos casos, no entanto, existe a possibilidade de pagar a diferença em dinheiro. A permuta se aplica a qualquer tipo de imóveis, terrenos, casas, apartamentos e imóveis a serem construídos.

imovel
A permuta se aplica a qualquer tipo de imóveis, terrenos, casas, apartamentos e imóveis a serem construídos (Foto: Shutterstock)

“Por exemplo, se uma determinada pessoa possui um terreno e outra pessoa tem interesse nesse terreno para construção de um prédio, ao invés de pagar pelo mesmo em dinheiro, poderá pagar em unidades prontas. Existe ainda a possibilidade do pagamento ser feito com bem acompanhado de pagamento em dinheiro. Nesta hipótese, a esse pagamento em dinheiro dá-se o nome de torna”, esclarece a advogada Daniele Akamine, diretora da Akamines Negócios Imobiliários.

Um dos principais cuidados que devem ser tomados caso a escolha seja pela permuta de imóveis diz respeito ao tipo de contrato. “Deve-se atentar que, no caso de permuta de bens imóveis, o contrato deverá ser feito por escritura pública, deverá constar de forma clara a data da entrega dos bens e a responsabilidade pelos tributos. Enfim, deve-se tomar as mesmas precauções dos demais contratos de imóveis”, afirma a advogada. Já Elísio Cruz Júnior, presidente do Sindicato de Habitação de Pernambuco (Secovi-PE), lembra que a burocracia é inerente a toda aquisição de um imóvel. “É preciso fazer a escritura, que custará entre 4% e 6% do valor do imóvel”, completa.

Entre as vantagens, enumera Daniele Akamine, a principal é sobre a tributação. “Quando não existe torna na permuta, o negócio ficará isento da tributação do imposto de renda, uma vez que se entende que os imóveis permutados possuem o mesmo valor monetário”, diz. Porém, ela ressalta que o ponto negativo é que existe a possibilidade de sobrevalorização dos imóveis.

Mercado

Para Elísio Cruz Júnior, presidente do Sindicato de Habitação de Pernambuco (Secovi-PE), a permuta entre dois imóveis não é prática tão comum no mercado atualmente. “Existem alguns requisitos aserem cumpridos na escolha de um novo apartamento ou casa, como a localização e também o tamanho. Isso porque pode acontecer de a pessoa ter um imóvel de dois quartos e querer passar para um de três. E estes requisitos precisam bater de ambas as partes e não é algo corriqueiro. Porém, pode não existir uma tendência de mercado, mas é possível que aconteça”, afirma.

Por isso, ele acredita que o mais comum, nestes casos, é que o proprietário tenha um imóvel e venda para adquirir o próximo. “Quando ele quer dar um upgrade, ele vende o imóvel dele e, com o dinheiro, dá entrada no outro. É mais fácil ele fazer isso de vender e comprar outro”, acrescenta Elísio. Mas existe a possibilidade de, na permuta, trocar imóveis de valores diferentes, desde que seja paga a diferença. Em muitos casos, esse tipo de permuta é aceita quando o novo proprietárionão pretende morar no imóvel e usar para locação e ainda ganha um dinheiro.

Porém, o presidente do Secovi-PE acrescenta que um outro tipo de permuta de imóveis é mais comum no mercado, que é a troca de áreas por imóveis construídos. “Este tipo de mercado é mais corriqueiro. Até porque hoje, para quem tem um terreno e pode esperar pela construção do imóvel, é melhor fazer a permuta do que vender porque, no final, valoriza mais. É uma questão objetiva e matemática”, diz. “A permuta em área para a construtora tem o custo da construção e depois que ele recebe o imóvel vai vender pelo preço de mercado”, complementa Elísio Cruz Júnior.

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29 Comentários

  1. Quero permutar um imóvel (terreno) por outro de mesmo tamanho e valor, no mesmo bairro. Qual o modelo de contrato de permuta a ser utilizado e haverá incidência de imposto sobre transferência de bens imóveis (ITBI)?

  2. Olá, Laerte! Tudo bom? Sugerimos que você procure um profissional que consiga avaliar sua situação com a atenção devida. Se precisar de alguma informação sobre venda ou locação de imóvel, estamos aqui! 😉

  3. Olá, Vera. Como está? Caso a matéria não tenha sanado suas dúvida, sugerimos que você consulte um profissional que consiga avaliar sua situação com a atenção devida. Abraços.=)

  4. Ola, possuimos uma casa financiada, ainda faltam alguns anos pra concluir o pagto, gostariamos de dar essa casa como parte de pagto em um imovel de maior valor e a diferença financiar, é possivel?

  5. Olá, Daniel! Como está? São muitas as questões a serem verificadas, entre elas, se a financiadora aceita esse tipo de negociação e se quem está vendendo o imóvel está aberto a essa proposta. Assim, sugerimos que você procure um profissional que consiga avaliar sua situação com a atenção devida. Abraços.:)

  6. Estou fazendo á troca da minha casa com uma amiga.a troca só por moradia ela mora na minha casa e eu na casa dela.devo fazer um contrato ou permuta poderia me aconselhar

  7. Olá, Mari! Como está? É sempre mais seguro ter um contrato entre as partes, sugerimos que você procure um profissional que consiga avaliar sua situação com a atenção devida. Se precisar de alguma informação sobre venda ou locação de imóvel, estamos aqui! 🙂

  8. Bom dia !
    Estou pensando em fazer uma permuta de um terreno com uma construtora,

    Qual a percentagem ideal para uma permuta?

    Desde já agradecido!

  9. Olá, bom dia! Eu tenho um terreno escriturado em Itabi, só que eu moro em Aracaju, me interesso em vender rápido para reformar a minha casa ou comprar outra aqui perto, o que vcs me aconselham a fazer, para vender rápido?

  10. Olá, Volnei! Como está? Sugerimos que você procure um profissional que consiga avaliar sua situação com a atenção devida. Se precisar de alguma informação sobre venda ou locação de imóvel, estamos aqui! 🙂

  11. Olá, tenho 2 imóveis já quitados, gostaria de troca-los por 1 imóvel, melhor localizado aqui em minha cidade, o valor somado dos meus 2 imóveis é o que o outro está pedindo no imóvel que estamos interessados. O que vc acha disso?

  12. Olá, Diego! Como está? Sugerimos que você procure um profissional que consiga avaliar sua situação com a atenção devida. Se precisar de alguma informação sobre venda ou locação de imóvel, estamos aqui! 🙂

  13. ola tenho uma duvida tem como desfazer o negocio de permuta? sendo que nenhuma das partes fez as escrituras no cartorio apenas a permuta mesmo!

  14. Bom dia,

    E no caso de incluir como pagamento (permuta) um imóvel de outra pessoa, exemplo, estou vendendo meu imóvel para comprar outro, porem a pessoa que vai comprar o meu, esta oferecendo um imóvel como parte do negócio e vou repassar direto para a pessoa que estou comprando o outro imóvel, claro incluindo diferenças acertadas em dinheiro.

    Claro, tendo tudo isso já acertado entre as três partes.

  15. Olá, Irene! Como está? Sugerimos que você procure um profissional que consiga avaliar sua situação com a atenção devida. Se precisar de alguma informação sobre venda ou locação de imóvel, estamos aqui! 🙂

  16. Olá, Guilherme! Como está? Sugerimos que você procure um profissional que consiga avaliar sua situação com a atenção devida. Se precisar de alguma informação sobre venda ou locação de imóvel, estamos aqui! 🙂

  17. Boa tarde tenho um apartamento que gostaria de fazer uma permuta e por outro apartamento de maior valor como devo proceder ?

  18. Olá, Alda! Como está? Além das dicas da matéria, também sugerimos que você procure um profissional que consiga avaliar sua situação com a atenção devida. Se precisar de alguma informação sobre venda ou locação de imóvel, estamos aqui! 🙂

  19. Estou trocando um apartamento, vr declarado escritura 41.100,00 por dois terrenos cujo vr declarado é de 70.000,00. A permuta é pau a pau sem torna. Qual o valor a ser mencionado na escritura de permuta?

  20. Olá, Roberto! Como está? Um dos principais cuidados que devem ser tomados caso a escolha seja pela permuta de imóveis diz respeito ao tipo de contrato, por isso, sugerimos que você procure um profissional que consiga avaliar sua situação com a atenção devida. Abraços. 🙂

  21. Boa noite,

    Tenho um terreno em meu nome pessoa física.Fiz uma permuta com uma construtora, onde a vão ser construída 2 unidades residencias sobre o terreno do qual uma vai ser minha e outra da construtora. Pretendo vender esse imóvel como novo, no plano MCMV.
    Minha dúvida é: se esse imóvel após ser transferido para meu nome vai se enquadrar como um imóvel novo?

    Grato.

  22. Olá, Diego! Como está? Sugerimos que você procure um profissional que consiga avaliar sua situação com a atenção devida. Se precisar de alguma informação sobre venda ou locação de imóvel, estamos aqui! 🙂

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