24/09/2009

Saiba quais documentos devem ser apresentados no ato da compra do imóvel

Fonte: Revista ZAP
(Foto: Ulisses Cavalcante)
Confira os documentos necessários para a compra (Foto: Ulisses Cavalcante)

A um passo de realizar seu sonho de adquirir a casa própria, você precisará reunir diversos documentos para concluir sua compra. Veja quais são:

DOCUMENTOS RELATIVOS AO IMÓVEL:
– Cópia da escritura e matrícula do imóvel (registrado em Cartório de Registro de Imóveis (CGI)).
– Certidão quinzenária (expedida pelo CGI).
– Certidão negativa de ônus reais.
– Registro de citação de ações reipersecutórias alienações expedida pelo CGI.
– Certidão negativa de impostos expedida pela Prefeitura ou cópia do carnê de imposto predial dos últimos 5 anos.
– Cópia autenticada do IPTU do exercício acompanhado de parcelas pagas até a data do processo.
– Averbação da construção junto ao CGI competente.
– Planta do imóvel aprovada pela Prefeitura, assinada pelo engenheiro ou arquiteto.
– Declaração de quitação de débitos condominiais assinada pelo síndico (para condomínios).

DOCUMENTOS RELATIVOS AO COMPRADOR:
– Cópia do RG e CPF. Se forem cônjuges, de ambos.
– Se for assalariado: Carteira profissional e os três últimos comprovantes de renda.
Se for empresário: Contrato social da empresa em que é sócio, declaração do contador informando a retirada mensal com firma reconhecida, extratos bancários dos 3 últimos meses e renda através de aluguel deve ser comprovada pelo contrato de locação e escritura definitiva do imóvel.
Se for liberal: Cartas das empresas para as quais comprador presta serviço informando rendimentos, declaração com firma reconhecida do comprador informando seu ganho mensal e extratos bancários dos 3 últimos meses.

DOCUMENTOS RELATIVOS AO VENDEDOR:
Pessoa física: mesma relação solicitada aos compradores. Em caso de espólio e menores deve ser anexada a autorização para a venda do imóvel.
Pessoa jurídica: cópia autenticada do contrato social ou estatuto social na Junta Comercial. Além disso, são necessárias cópias autenticadas dos seguintes documentos:
– Carta informando a data da última alteração contratual ou estatutária.
– Indicação dos representantes que assinarão o contrato.
– Certidão Negativa de Débito do INSS (CND).
– Certidão de Quitação de Tributos Federais
–  Documentos de Identificação: Identidade, CIC, Certidão de Casamento, etc.

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1 Comentário

  1. Eu exijo favoravelmente aos meus clientes (adquirentes), que o (s)alienante (s) apresente (m) Certidões, da Justiça Comum, inclusive do JEesp, tanto cíveis como criminais, da JT, JF, Cartório de Protesto de Título, Cópia da Matrícula do imóvel (registrado em Cartório de Registro de Imóveis, Certidão vintenária, expedida pelo mesmo Cartório, Certidão negativa de ônus reais, Registro de citação de ações reipersecutórias alienações, CCIR, ITR, comprovante de entregas. Tanto do Município onde se situa o bem, da Sede da Comarca se for o caso, se moradores noutro e se não for Comarca dela também.Atendo a imórel, se urbano vale o mais, como – Averbação da construção junto ao CGI competente.- Planta do imóvel aprovada pela Prefeitura, assinada pelo engenheiro ou arquiteto.- Declaração de quitação de débitos condominiais assinada pelo síndico (para condomínios) e assim por diante.

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