24/09/2006

Saldo residual era pesadelo dos antigos mutuários

Fonte: O Estado de S. Paulo
Zap o especialista em imóveis

Antes de ser instituída a carta de crédito como modalidade de financiamento habitacional, os contratos eram feitos por meio do antigo Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Quem financiou um imóvel nas décadas de 1980 e 1990 – período de instabilidade econômica e alta inflação – viu o saldo devedor crescer de forma vertiginosa, deixando resíduos mesmo depois de paga a última parcela. Isso porque contratos determinavam que as prestações fossem corrigidas conforme a variação salarial, que não acompanhou a inflação. Esses contratos previam que no término do contrato o mutuário pagasse o resíduo na metado do prazo

Quem contribuiu com o Sistema de Compensação das Variações Salariais (SCVS) – fundo criado pelo governo para a cobertura de saldos residuais – saiu com a casa quitada. Os que não optaram pelo seguro ficaram com uma dívida extensa. Para resolver esses casos e pagar uma dívida de R$ 22 bilhões deixada pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o governo federal criou a Empresa Gestora de Ativos (Emgea).

Até hoje, a instituição processou 800 mil dos cerca de 1,3 milhão de contratos de pessoas físicas, originários da Caixa Econômica Federal e de outros 56 agentes cujas carteiras foram cedidas ou adquiridas pela Caixa. Atualmente, a empresa possui em carteira 545.392 contratos, com 94.534 deles com algum litígio judicial. A inadimplência é de 43,50%.

Contratos novos têm correção calculada por meio do Sistema de Amortização Constante (SAC) e Sistema de Amortização Crescente (Sacre), que não deixam saldo resídual.

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