21/09/2009

São Paulo e Caixa vão construir 13 mil imóveis

Não há prazo para entrega de todo o lote (Foto: Divulgação)
Não há prazo para entrega de todo o lote (Foto: Divulgação)

Seis meses depois de ter aderido ao programa habitacional do governo federal Minha Casa, Minha Vida, que vai beneficiar famílias com rendimento de 0 a 3 salários mínimos, o governo do Estado de São Paulo assinou ontem acordo de cooperação e parceria para construção de 13 mil unidades habitacionais. As primeiras 1.500 construções estão previstas para ter início em 18 de outubro, em cidades da região metropolitana de São Paulo. Mas não há prazo para entrega de todo o lote. O acordo permitirá beneficiar também municípios com mais de 50 mil habitantes.

A Caixa Econômica Federal vai financiar aproximadamente R$ 650 milhões e a Companhia de Desenvolvimento Urbano (CDHU), empresa da Secretaria de Estado da Habitação, dará contrapartidas entre R$ 6,5 milhões e R$ 195 milhões. Os terrenos são da CDHU ou doações de prefeituras à estatal. O déficit habitacional em todo o Estado é de 880 mil moradias, segundo o governo paulista.

A contrapartida estadual é referente à complementação e adequação ao projeto, já que o programa federal prevê imóveis com dois dormitórios. Um apartamento receberá financiamento da Caixa de R$ 52 mil e uma casa, verba de R$ 48 mil. “Já estamos em licitação para a construção de várias unidades habitacionais. Pelo nosso projeto haverá terceiro dormitório, aquecimento solar nos prédios”, explica o secretário estadual de Habitação Lair Krähenbühl. São Paulo é o primeiro Estado a assinar convênio para a construção de moradias populares com o governo federal dentro do programa.

“A concretização dessa parceria acontece dentro dos prazos previstos. Nós fomos afinando esse processo em função dos projetos disponíveis e que pudessem ser iniciados. É mais do que normal que exista um tempo para os projetos serem maturados. Tivemos que fazer algumas adaptações em função da realidade de São Paulo e achamos que essas contratações não irão parar nessas 13 mil unidades. E já vamos iniciar obras, que isso é que é o importante”, explica Jorge Hereda, vice-presidente de Governo da Caixa.

Krähenbühl diz que a prioridade é construir moradias nas regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas, Baixada Santista e cidades com mais de 100 mil habitantes. Segundo o secretário, a demanda será atendida neste primeiro lote pela Secretaria de Habitação, CDHU e prefeituras dentro dos critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades para o programa Minha Casa, Minha Vida.

Pelo programa, a Caixa oferecerá financiamentos com juros menores, haverá isenções e descontos nas despesas com cartório e com seguro de vida.

Além disso, o mutuário terá direito a um seguro contra desemprego e só pagará as prestações quando o imóvel for entregue.

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