19/11/2009

Seguradoras e bancos não fazem seguro de imóveis tombados e preservados

Fonte: O Globo
(Foto: Divulgação)
Imóveis antigos estão desprotegidos (Foto: Divulgação)

Rio de Janeiro – Os prédios tombados ou mesmo preservados estão desprotegidos. Bancos e grandes seguradoras se recusam a fazer seguro desses imóveis. As empresas alegam dificuldades para mensurar o valor de mercado das construções e, em caso de sinistro, se dizem impossibilitadas de recuperar as características arquitetônicas originais. A norma vale inclusive para as construções nas Áreas de Preservação do Ambiente Cultural (Apacs).

Há contratos que chegam a ser fechados – mas isso só acontece nos casos em que a empresa não sabe que o prédio é tombado. É o caso, simplesmente, de um dos ícones da arquitetura moderna do Rio: o Bristol, um dos três prédios de Lucio Costa no Parque Guinle, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Ele está segurado pela SulAmérica, porque, informa a assessoria da companhia, “não consta de nossos arquivos que o prédio seja tombado”.

Além da SulAmérica, Bradesco, Itaú-Unibanco, Santander, Caixa Econômica (CEF) e Porto Seguro também não oferecem seguro para imóveis tombados. Ironicamente, a própria sede do Iphan não pode fazer um seguro. Foi recentemente que o superintendente do instituto, Carlos Fernando Andrade, descobriu a restrição imposta pelas seguradoras. Que considera absurda:

“A recusa das empresas é mais um fator que joga os donos dos imóveis contra o conceito de proteção do patrimônio. Se um bem tombado pode ser vendido ou até mesmo leiloado, por que não pode ser avaliado pela seguradora? E, no caso das Apacs, que contemplam conjuntos urbanos e não o bem de maneira isolada? Não há justificativa para o seguro não ser feito.”

IMÓVEL PERDE SEGURO AO GANHAR PROTEÇÃO – Após anos pagando seguro de um imóvel em Paquetá, no Rio, a professora Daisy Lucchetti descobriu, “por acaso”, que em caso de incêndio ou qualquer outro sinistro assegurado pelo contrato, seu apartamento estaria descoberto. Afinal, desde 1999, ele integra a Apac da ilha, ou seja, consta na lista dos chamados imóveis não seguráveis da SulAmérica.

“Fiquei surpresa ao ler a apólice e acionei a seguradora, que confirmou a informação. Paguei o seguro durante anos, sem saber que não tinha utilidade. Consegui cancelá-lo, mas só recebi metade do valor pago”, diz Daisy.

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