21/07/2009

Setor de construção pede mais segurança

Fonte: O Estado de S. Paulo

Categoria quer maior fiscalização. Hoje, são só 15 pessoas para vistoriar todas as obras da capital

Trabalhadores do setor da construção civil realizaram um protesto ontem no centro de São Paulo, reivindicando mais segurança nas obras. Segundo a Polícia Militar, cerca de 4 mil pessoas participaram da manifestação.

(Foto: Divulgação)
Cerca de 4 mil pessoas participaram da manifestação (Foto: Divulgação)

Os participantes do ato caminharam até o prédio da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Estado de São Paulo, onde entregaram documento no qual pedem a contratação de fiscais e a criação de uma política nacional sobre saúde e segurança do trabalho. Atualmente, a Superintendência conta com apenas 15 fiscais para vistoriar todos os canteiros de obras na capital. E a falta de fiscalização é apontada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Civil de São Paulo (Sintracon-SP) como um dos fatores que contribuíram para a morte de nove operários na cidade, desde janeiro. No ano passado todo, foram sete mortes.

“Considerando as obras que têm alvará, são mais de dez mil canteiros. Só se fiscalizar por telepatia”, afirma o presidente do Sintracon-SP, Antônio de Sousa Ramalho.

“Nós temos uma equipe restrita”, admite o auditor Noé Dias Azevedo, que integra Superintendência. “Para fiscalizar todas é complicado.” Segundo ele, seria necessário, ao menos, dobrar o quadro da equipe. Até este mês, o grupo visitou 1.293 obras na capital. “Nove mortes é um número sempre preocupante. Tenho quase certeza de que poderiam ter sido evitadas se os equipamentos de proteção tivessem sido usados”, afirma Azevedo. Em pelo menos duas das mortes neste ano, suspeita-se que as vítimas atuavam em situação irregular.

Em 6 de julho, o andaime onde estava o encanador José Ivo Pires, de 53 anos, desmontou e ele despencou de uma altura de cerca de cinco metros dentro da caixa d’água da futura Escola Técnica Estadual Parque Santo Antônio, na zona sul. Pires estaria sem o cinto de segurança, conforme relatos repassados ao Sintracon-SP. Três dias depois, na Vila Joaniza, também na zona sul, o pedreiro Diego Costa Moreira, de 19 anos, morreu soterrado quando demolia o teto de um imóvel. A obra não tinha permissão da Prefeitura.

Azevedo explicou que a ausência de procedimentos de segurança, como capacitação profissional, responde por quase 90% dos acidentes em obras. Outro motivo são as longas jornadas. “Geralmente, o acidentado está fazendo 12 horas por dia, às vezes até mais. Então, a atenção dele é reduzida.”

O auditor refuta que a falta de fiscalização seja um dos fatores que resultam em acidentes. Ele lembra que as empresas conhecem a lei, como a obrigatoriedade dos equipamentos de proteção individual. “Se houvesse um fiscal para cada obra, com certeza as condições (de segurança) seriam melhores. Mas é questão de a empresa cumprir a lei.”

O último concurso do Ministério do Trabalho para a contratação de auditores fiscais em São Paulo ocorreu há dois anos. No Estado, há 170 auditores para fiscalizar todos os setores de produção, dos quais 60 se concentram na capital. Os do núcleo especializado em construção percorrem obras do porte do trecho sul do Rodoanel a condomínios residenciais. “Como o número de obras é muito grande, damos prioridade a denúncias do Ministério Público do Trabalho, dos sindicatos e dos trabalhadores”, diz Azevedo.

QUEM CONTRATA É RESPONSÁVEL – “A gente terceiriza o serviço, mas não a responsabilidade.” O alerta do coordenador do Programa de Construção Civil da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Antonio Nascimento, vale para pessoas físicas e jurídicas, independente do porte da empreitada. Segundo ele, ao contratar pessoal para uma obra, é necessário fazer um contrato com direitos e deveres das duas partes e o registro na carteira do trabalhador. A falta desses cuidados pode implicar punições mais severas ao contratante, caso o operário sofra algum acidente.

“Se morrer alguém na sua casa, a família pode cobrar uma indenização ou mandá-lo para a cadeia por não ter cuidado da saúde de quem trabalhava para você”, reforça o professor Ubiraci Lemes de Souza, do Departamento de Canteiro de Obras da Escola Politécnica da USP. Ele explica que o uso de capacetes, roupas e calçados adequados é essencial. “Com uma camisa larga você se enrosca.” O acidente mais comum é a queda de pequenas alturas. “Não precisa estar a 50 metros para morrer. Pode estar em um andaime, cair e bater a cabeça.”

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