13/04/2012

Sinduscon: Minha Casa, Minha Vida atinge meta no RS, mas decepciona em Porto Alegre

Sinduscon: Minha Casa, Minha Vida atinge meta no RS, mas decepciona em Porto Alegre

Fonte: Revista do ZAP

Caixa Federal diz que existem negociações para prefeitura agilizar programa em Porto Alegre

Com 7% das unidades contratadas em todo o país até o final de março de 2012, a aplicação do programa Minha Casa, Minha Vida, até agora, é considerada satisfatória no Rio Grande do Sul pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil no estado (Sinduscon-RS). No entanto, a entidade avalia que o desempenho em Porto Alegre ficou abaixo do esperado.

Na última quinta-feira, 12 de abril de 2012, a presidente Dilma Rousseff lançou a segunda fase do programa, com intuito de beneficiar municípios de até 50 mil habitantes e investir R$ 2,8 bilhões para a construção de 107.348 unidades. No estado do Rio Grande do Sul, são 86 contemplados, o que totalizará 3.484 moradias.

Em solo gaúcho, o programa lançado há três anos pelo governo federal teve até agora os melhores resultados na fase 1, quando a meta era contratar 51 mil moradias e, no final, foram 70,4 mil, mostram os números da Caixa. Em Porto Alegre, os números decepcionaram, entende o vice-presidente de habitação social do Sinduscon-RS, Rafael Tregansin.

No Minha Casa, Minha Vida 1, a capital gaúcha teve apenas 10% das unidades contratadas no Estado. Em relação às entregues, o percentual chegava a somente 6% até o final do mês passado. Para Tregansin, o potencial da cidade seria ter pelo menos mais 20 mil imóveis entregues.

Conforme o Sinduscon, além dos custos de construção (mão de obra e materiais) e de terrenos com preços mais altos, os incentivos concedidos pelo município não são suficientes para deixar os projetos atrativos às empresas, principalmente na faixa 1, para famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil, onde as unidades têm o valor de R$ 56 mil. “Os processos internos também não têm agilidade”, diz Tregansin, referindo-se à burocracia que retardaria a tramitação dos projetos.

O diretor-geral do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), Jorge Dusso, contesta. Segundo Dusso, a prefeitura isentou de ISS e ITBI os  imóveis do programa e criou uma comissão que analisa e aprova em até 40 dias um projeto que não tiver pendências. Para o diretor-geral, o problema está na baixa atratividade dos imóveis da faixa 1, o que faz os empreendedores migrarem para outros municípios.

“Os imóveis da faixa 1 e da faixa 2 são praticamente os mesmos, só que enquanto na 1 o preço é de R$ 56 mil, no outro é de R$ 85 mil. Então em qual o investidor vai se interessar?”, questiona Dusso. “A queixa dos associados é que existe deficiência na tramitação. E a mitigação dos custos pelos incentivos não está sendo suficiente”. sustenta Tregansin.

Para o Sinduscon, o quadro muda na região metropolitana, serra e sul do estado, onde as prefeituras adequaram legislações e concederam incentivos que tornaram os projetos viáveis.

O gerente regional da Caixa para Porto Alegre, Pedro Lacerda, diz que existem negociações com a prefeitura para acelerar o programa na capital gaúcha na faixa 1. A pressa, afirma Lacerda, se deve à necessidade de remover um grande número de famílias para o início de obras relacionadas à Copa do Mundo. O poder público deve entrar com a doação de áreas e construção de infraestrutura para viabilizar os empreendimentos.

“Queremos contratar de 6 a 7 mil unidades (na capital gaúcha) até o final de 2012 na faixa 1”,  diz Lacerda.

Incluindo as duas fases do Minha Casa, Minha Vida, no entanto, desde 2009 foram contratadas até agora em Porto Alegre apenas 2,5 mil unidades na faixa 1.



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