22/09/2009

Terreno será financiado junto com a construção da moradia

Fonte: Jornal Extra
(Foto: crispul21/stock.xchng)
Decreto foi publicado na sexta-feira passada (Foto: crispul21/stock.xchng)

A compra de terreno pelo programa “Minha casa, minha vida”, que havia sido vetada pelo presidente Lula em julho, voltou a ser permitida. O texto foi alterado e publicado em decreto no Diário Oficial da União de sexta-feira passada. De acordo com a nova redação, é admitida a compra de lote desde que a construção da unidade esteja incluída no mesmo financiamento.

Segundo o Ministério das Cidades, o objetivo da reedição foi o de evitar interpretações inadequadas do artigo e especulação imobiliária. O texto vetado permitia a compra do terreno desde que houvesse comprometimento da parte do comprador de erguer o imóvel dentro de seis meses. Agora, o decreto determina que a construção da moradia esteja vinculada ao terreno dentro do mesmo empréstimo.

REGRAS DE SELEÇÃO – O Decreto 6.962 não incluiu, como se esperava, as regras de prioridade na seleção dos interessados cadastrados pelas prefeituras às unidades do programa. Em julho, o presidente Lula também vetou o artigo que indicava a realização de sorteio para casos de desempate, a pedido do Ministério das Cidades. A jutificativa foi a de que as regras fossem melhor estudadas e hierarquizadas. O ministério informou que essa regulamentação – que não deve excluir o sorteio – será publicada ainda este ano, por meio de uma medida provisória.

3 Comentários

  1. gostaria de saber,como faço, p, financiar, um terreno,neste projeto,minha casa minha vida….

  2. Porque não podemos financiar uma chacara /sendo a unica propriedade a ser registrada em seu nome ???? Sou aposentado e não tenho nenhum imovel. ( Porque ? )

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