19/01/2007

Tipo de negociação requer cuidado

Fonte: Jornal da Tarde

José Cordeiro/AEZap o especialista em imóveisSPE surgiu após a falência da Encol

Adquirir um imóvel na planta ainda hoje envolve risco para quem decide negociar diretamente com uma construtora.

Mudanças na legislação aumentaram a segurança para quem investe em imóveis em construção, mas ainda é necessário atenção.

De acordo com advogados especializados em Direito Imobiliário consultados pela reportagem, o recente ‘boom’ do segmento imobiliário aparece em um cenário semelhante ao de dez anos atrás, quando ocorreu a quebra da Encol.

Oferta de recursos

Havia uma situação parecida com a que existe atualmente, com uma oferta expressiva de recursos fiananceiros. Atualmente, são R$ 17 bilhões no sistema habitacional.

Depois da falência da Encol, criaram-se dispositivos legais, como a Sociedade de Propósito Específico (SPE), que envolve uma empresa separada para cada empreendimento imobiliário, e o patrimônio de afetação, que determina a criação de uma comissão para acompanhar as obras. Essa medida impede que os recursos financeiros sejam utilizados para outras atividades da construtora.

No entanto, os advogados consultados pela reportagem lamentam que a medida ainda seja facultativa. A maioria das empresas do segmento não está adotando a regra.

O consumidor tem de exigir, advertem as fontes consultadas. O que mais mudou nos últimos dez anos foi a consciência do comprador. O segredo para ter maior segurança é acompanhar a obra, frisaram os especialistas em habitação.

 

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