30/10/2006

Trégua entre vizinhos e o bate-estaca

Fonte: O Estado de S. Paulo

Construtoras criam política de boa vizinhança para estreitar comunicação com moradores e minimizar o transtorno de novas obras

Filipe Araújo/AEPrenúncio – Para Muari o barulho da demolição foi só uma prévia do que virá com o início das obras

O músico Muari Gomes Vieira passou por maus momentos nesse verão. Por três semanas um estacionamento, em terreno vizinho ao seu prédio, foi demolido para dar lugar a uma obra. Por morar no segundo andar, ficou mais sensível ao tremor do prédio, à poeira e ao barulho. “Tenho infecção no ouvido, com o barulho do compressor sinto muita dor, tive que dormir vários dias fora de casa.” Vieira perdeu o sono e dinheiro. Não pôde mais dar aulas de violão em sua casa. Além disso, terá de pagar a multa por rescindir o contrato de aluguel.

“Foi só a prévia do que está por vir”, diz, já a procura de outro apartamento. Além disso, não podia abrir as janelas em pleno verão. “Aí sim o barulho ficava insuportável e a poeira não acabava.” O músico e outros moradores chegaram a conversar com o engenheiro responsável pela obra, que estava atrasada. O engenheiro prometeu não usar o compressor aos sábados.

“Usaram menos, mas não abriram mão não”, lembra Vieira.
A construtora Triedro, que executou a demolição, informou por meio de Marcos Ávila, que se diz responsável pela empresa, não ter política específica para vizinhanças. “É questão de bom senso.” Questionado sobre o significado do termo, Ávila limitou-se a dizer que “bom senso é bom senso”.

Boa vizinhança
Preocupadas com a má repercussão que uma nova obra pode trazer, muitas construtoras criam políticas de boa vizinhança. Isso não significa que os moradores terão sossego durante as obras – as construtoras reconhecem o incômodo. Também não significa que tais construtoras desrespeitem as leis.

Na verdade é uma tentativa de estreitar a comunicação entre as partes e negociar formas de diminuir os transtornos sem inviabilizar os empreendimentos.
Os problemas mais comuns são as vibrações, a poeira e o barulho.
O diretor de Engenharia da Tecnisa, Fábio Villas Boas, explica que o barulho mais intenso vem logo no início da obra até a conclusão da fundação. Ele diz que há barulho, principalmente com maquinário, durante toda obra. “O que procuramos fazer é retardar o início dos serviços que causam maior incômodo.” O horário permitido por lei é das 7 horas às 22 horas de segunda à sábado e das 9 horas às 22 horas aos domingos e feriados. Há também níveis máximos, mas é difícil punir o desrespeito desses limites. “É um jogo de empurra”, reconhece o sócio da Noronha Advogados, Rogério Damasceno Leal, após consultar o Programa de Silêncio Urbano (PSIU) e o Departamento de Controle do Uso de Imóveis (Contru) sobre de quem seria a responsabilidade por atender reclamações ou fiscalizar os ruídos das obras.

Outra questão polêmica e freqüente é a dos danos causados pela obra. Villas Boas diz que é comum causar quebra de telhas, fissuras e infiltração na vizinhança. “Analisamos e indenizamos até o que por vezes não temos culpa.

Como em tudo, há alguns exageros, mas o mais comum é prevalecer o bom senso e haver acordo.” O diretor de Técnica Operacional da Vila Velha Seguros, Sérgio Mezzette, recomenda um registro físico do estado do imóvel antes do início da construção, como fotos datadas. “Embora algumas construtoras assumam os danos causados, nunca é demais ter documentos que comprovem eventuais prejuízos”, diz. “Em uma ação indenizatória é bom ter produção antecipada de provas”, concorda Leal, alertando que é possível embargar judicialmente uma obra se ela apresentar riscos. No entanto, ambos recomendam bom senso e os acordos.

Como medidas de boa vizinhança, a incorporadora Klabin Segal procura as associações de moradores e órgãos públicos para discutir medidas de valorização da região. A Tecnisa implementou o Projeto Vizinho. Entre outras coisas, distribui canecas com o cartão do engenheiro responsável pela obra.

As reclamações são enviadas e discutidas pela diretoria, e há até uma contrapartida social: a construtora se compromete a doar R$ 500 a uma instituição de caridade indicada pelo vizinho que fizer uma reclamação procedente de quebra de regras. 

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