22/10/2008

Um em cada três brasileiros não tem condições dignas de moradia

Fonte: O Globo

Estão relacionados ao grande adensamento de pessoas, a proliferação de assentamentos precários e aos casos de mais de uma família vivendo em uma mesma casa

Brasília – Em todo o Brasil, 54 milhões de pessoas, o equivalente a 34,5% da população urbana, ainda vivem em condições de moradia inadequadas. Os dados fazem parte de estudo feito com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2007, divulgado nesta quarta-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo a pesquisa Pnad 2007: Primeiras Análises, praticamente um em cada três brasileiros que vivem nas cidades não tem condições dignas de moradia.

Os principais problemas habitacionais, segundo o Ipea, estão relacionados ao grande adensamento de pessoas, ao ônus excessivo com o pagamento de aluguel, à proliferação de assentamentos precários e aos casos de mais de uma família vivendo em uma mesma residência.

O número de pessoas que moram em domicílios urbanos onde há superlotação domiciliar – com densidade superior a três pessoas por cômodo usado como dormitório -, por exemplo, é de 12,3 milhões de habitantes, o que representa 7,8% da população urbana.

De acordo com o estudo, os brasileiros que sofrem com o adensamento excessivo estão concentradas nas regiões metropolitanas de São Paulo (2,2 milhões) e do Rio de Janeiro (1 milhão). Já em termos relativos, o problema é mais grave nas regiões metropolitanas de Belém, de São Paulo e de Salvador, onde os percentuais são de 16,6%, 11,7% e 10,6%, respectivamente.

No que diz respeito à população residente em assentamentos precários, a pesquisa verificou uma redução considerada “substancial” no número de pessoas que vivem em cortiços (domicílios do tipo cômodo), de 870 mil, em 1992, para 408 mil, em 2007. Ainda assim, no ano passado, o número de brasileiros em situação de irregularidade fundiária em áreas urbanas e cujas residências estavam construídas em terrenos de propriedade de terceiros ou sob outras condições de moradia, como invasão, era de 7,3 milhões.

“Não foi possível deter o crescimento da população residente em domicílios improvisados nem do número de pessoas residentes em favelas e assemelhados. No caso das favelas, o crescimento absoluto foi de mais de 2 milhões de pessoas, alcançando a cifra de quase 7 milhões em 2007, dos quais 4 milhões são moradores da Região Sudeste, concentrados em termos numéricos nas regiões metropolitanas de São Paulo e do Rio de Janeiro”, destaca a pesquisa do Ipea.

O estudo mostra que indicadores habitacionais como domicílios urbanos providos de paredes e teto construídos com materiais duráveis apresentam índices de cobertura superiores a 98,6%, considerados pelo estudo como “bastante elevados”. Há registros também de banheiros de uso exclusivo do domicílio para 97,5% das pessoas que vivem em áreas urbanas, de iluminação elétrica em 99,8% das moradias e de conexão com a rede de telefonia fixa em 75,6%. Quanto a oferta de água encanada, o país conseguiu alcançar a meta do milênio estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU).

5,4 milhões de brasileiros gastam mais de 30% do orçamento com aluguel
Os gastos excessivos com aluguel comprometem a renda de 5,4 milhões de brasileiros, o que representa 3,4% dos moradores em áreas urbanas que vivem em imóveis alugados, segundo o estudo do Ipea. Significa que essas pessoas gastam por mês mais de 30% da renda com esse tipo de despesa, o que pode comprometer investimentos em educação e saúde, na avaliação do órgão.

O problema atinge mais o Distrito Federal, onde 158.395 pessoas gastam mais de um terço do orçamento com aluguel, o que significa que 6,88% dos moradores que moram nesse tipo de imóvel estão nessa situação. Em seguida aparecem São Paulo, com taxa de 4,9% e o Rio, com 4,5%, onde 528.647 pessoas arcam com esse ônus.

“A casa está cada vez mais cara. É preciso investir em mais moradias de aluguel e aumentar a oferta de imóveis”, disse a pesquisadora do Ipea, Maria da Piedade Morais.

O levantamento mostrou que o problema vem crescendo no país, tendo saído de 1,7% do universo da população urbana em 1992 para 3,2% em 2006 – o que na avaliação do Ipea exige a adoção de políticas públicas mais específicas na área habitacional.

A pesquisa revelou também que, apesar da melhoria nas condições no indicador de habitação, como uso de material durável, por exemplo, o Brasil não conseguiu frear a expansão das favelas. O número de moradores nessas localidades saiu de 4,914 milhões há 15 anos para 6,979 milhões em 2007. Desse total, 4 milhões estão concentrados nas regiões metropolitanas de Rio e São Paulo, 57,3% do total de pessoas nessa situação.

Além disso, o Ipea apontou que 54,6 milhões de brasileiros têm problemas de moradia – o que representa 34,5% da população urbana. Desse total, 30,1 milhões convivem com esgoto inadequado; 13,7 milhões não têm acesso à água tratada; 12,3 milhões enfrentam o chamado adensamento (mais moradores do que a casa comporta) e 7,3 milhões moram em assentamentos irregulares e 6,97 milhões moram em favelas. Outros problemas são banheiro coletivo, teto e parede não duráveis.

Ao cruzar os dados da Pnad, o Ipea constatou ainda que apesar de o país ter alcançado no ano passado, a meta do milênio de levar água potável a praticamente todos os brasileiros (91,3% dos domicílios contam com água canalizada), ainda faltam cinco anos para atingir a meta prevista para acesso à rede de esgoto. Apenas 57,39% da população têm acesso a esse benefício. As melhorias na área de saneamento, nos últimos 15 anos, ocorreram de foram desigual entre as regiões do país, tendo beneficiado mais famílias de renda mais elevada e brancos, avaliou o Ipea.  

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