15/10/2009

Conheça o projeto de lei voltado para as Olimpíadas de 2016

Fonte: O Globo

Paes enviará à Câmara projetos visando preparar a cidade para os Jogos

O prefeito Eduardo Paes se comprometeu ontem a encaminhar, no início do mês que vem, à Câmara de Vereadores, um pacote olímpico: um conjunto de projetos de lei voltados para as Olimpíadas de 2016. Segundo o presidente da Câmara, Jorge Felippe (PMDB), uma das ideias que está sendo estudada pela prefeitura é a mudança de uso dos imóveis das avenidas das Américas e Ayrton Senna, na Barra, para permitir a construção de hotéis. Paes pretende ainda dar incentivos fiscais à rede hoteleira, possibilitando o aumento do número de quartos na cidade, como informou ontem Ancelmo Gois, em sua coluna no Globo. Jorge Felippe explicou que a lei de 2005 que concede benefícios fiscais aos hotéis – como a redução de IPTU – vale por cinco anos, ou seja, precisará ser renovada em 2010.

“Sem descambar para o aparthotel, para a esculhambação ou para o tudo-pode, nós vamos criar um conjunto de incentivos para animar a rede hoteleira a tomar a decisão de investir no Rio. Claro que o próprio mercado já vai estimular isso e esse incentivo vai servir para estimular mais ainda esse processo”, disse Eduardo Paes.

O pacote olímpico fará parte hoje do cardápio do café da manhã do prefeito com o presidente da Câmara e com o líder do Governo na Casa, Adilson Pires (PT). Todas as terçasfeiras, os três se encontram num café da manhã, para conversar sobre assuntos que envolvam o Executivo e o Legislativo.

“Temos que atender as necessidades de quartos para as Olimpíadas.”

Será necessário construir 13 mil novos quartos para cumprir o que está no dossiê da candidatura do Rio. “Para isso, temos que dar incentivos. Os projetos também têm que ser discutidos com a rede hoteleira. Não adianta construirmos quartos apenas para um evento. Os novos espaços têm que ter um aproveitamento depois”, observou Jorge Felippe.

PAES LANÇA NOVO PROJETO PARA ESCOLAS – Outro projeto que poderá fazer parte do pacote olímpico é o que visa a permitir a implantação do Corredor T5, entre a Barra e a Penha, com um sistema expresso de ônibus (o Bus Rapid Transit ou BRT).

O corredor está entre os compromissos da cidade com o Comitê Olímpico Internacional (COI).

“É preciso aprovar parâmetros urbanísticos para criar o corredor, mudar o uso de terrenos e fazer desapropriações”, disse o presidente da Câmara, que também considera fundamental a aprovação, em segunda discussão, esta semana, do Projeto Porto Maravilha, que permite a modernização da área portuária, onde deverão ficar as sedes do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e do Comitê Organizador dos Jogos de 2016, além do Museu Olímpico.

Paes esteve ontem na Vila Olímpica da Gamboa, onde lançou o Programa Rio em Forma Olímpico. Brincando, o prefeito lembrou que o contrato firmado com o COI é assinado apenas pelo próprio comitê e pela prefeitura do Rio.

“Mas eu, antes de assinar, peguei a caneta e pedi a benção do presidente Lula e do governador Sérgio Cabral”, comentou o prefeito.

Sobre o Programa Rio em Forma Olímpico, Paes expôs um objetivo ambicioso: – A ideia é universalizar o acesso à pratica esportiva na cidade. Você tem um sem-fim de crianças que não têm acesso à pratica esportiva e nem a qualquer atividade quando saem da escola. Por isso, criamos essa alternativa. Das 1.063 unidades do município, fizemos 150 “escolas do amanhã”, que têm horário integral.

“Mas a maior parte não tem. O objetivo é dar essa alternativa com o Rio em Forma Olímpico”, explicou.

Segundo o prefeito, o programa custará cerca de R$ 12 milhões. O plano consiste em implantar na cidade escolinhas de variadas modalidades esportivas: – Ele vai nos ajudar a identificar uma geração de talentos que possam ir para o alto rendimento e esse processo será discutido com o Comitê Olímpico Brasileiro e com o Ministério do Esporte.

Segundo o secretário municipal de Esporte, Chiquinho da Mangueira, o Programa Rio em Forma Olímpico vai levar o esporte às crianças da rede escolar três vezes por semana: – Nosso planejamento é de, além da aula normal de educação física, ocupar a criança três vezes por semana usando o turno da tarde ou da manhã com atividades esportivas. A intenção é de que 30 mil crianças participem do programa, que também vai levar o esporte a comunidades carentes. Se encontrarmos crianças fora da escola, sem estudar, vamos encaminhá-las para que façam matrícula em alguma instituição – afirmou Chiquinho da Mangueira.

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