02/03/2007

Uma compra, vários gastos

Fonte: Jornal EXTRA

Despesas com documentação chegam, em média, a 5% do valor total do imóvel

O sonho da casa própria tem um preço, e não é somente o que se paga pelo imóvel. Quem planeja comprar uma deve separar uma quantia razoável para bancar as taxas cobradas na transação imobiliária — seja por compra à vista ou financiada. Se quiser ter toda a documentação em ordem, o comprador terá de pagar despesas de cartório e impostos que chegam, em média, a 5% do valor total do imóvel. Para um apartamento de R$100 mil, por exemplo, essas despesas giram em torno de R$5 mil.

— Como algumas taxas não são calculadas por um percentual, há casos nos quais aquele que adquire uma casa popular acaba pagando o mesmo que é cobrado de quem compra uma mansão — afirma João Teodoro da Silva, presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci).

Os municípios cobram o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que varia entre 2,4% e 3% do valor da casa. Os cartórios de registro imobiliário exigem o pagamento de uma taxa de registro (de R$700 a R$800 para imóveis entre R$100 mil e R$150 mil). E os cartórios de notas cobram taxas semelhantes pelo serviço de escrituração imobiliária (que variam de estado para estado).

Há prefeituras que também cobram laudêmio sobre algumas áreas do município (em média, 2% do valor do imóvel). E, nos casos de imóveis na faixa litorânea, a até 80 metros de distância do mar, paga-se ainda o laudêmio de Marinha (5% do valor do imóvel).

— Isso tudo sem falar no Imposto de Renda cobrado do vendedor, mas embutido no preço do imóvel — lembra Teodoro.

E as despesas não param por aí. Se o imóvel for adquirido por meio de financiamento, o comprador terá de estar pronto também para despesas impostas por alguns bancos, referentes à avaliação do imóvel, análise jurídica, tarifa de administração, abertura de crédito ou, ainda, ao serviço de um especialista em documentação imobiliária, encarregado de cuidar da tramitação do processo de liberação de crédito.

Embora tenha dado sinais de que planeja medidas para reduzir tantos custos, o governo federal pode encontrar dificuldades para fazê-lo. Como impostos e taxas também vão para cartórios, estados e municípios, certamente enfrentaria pressões para oferecer compensações pela perda de receitas.

Vale destacar que o barateamento dos custos contribuiria para a diminuição dos riscos dos chamados contratos de gaveta, nos quais os direitos sobre o imóvel são transmitidos somente por meio de procuração.

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