13/05/2014

Vai comprar seu primeiro imóvel? Saiba que documentos precisa apresentar

O processo é burocrático, portanto esteja preparado e conheça o passo-a-passo

Fonte: ZAP Imóveis

Comprar a casa própria é realmente uma grande conquista. Mas também é um momento que exige paciência para resolver os trâmites burocráticos. Segundo o gerente de vendas online da construtora MBigucci, Lucas Ocampo Striani, o primeiro passo é escolher o empreendimento e definir a forma de pagamento. “Depois disso, ele tem de apresentar os documentos pessoais e do cônjuge, se houver”, explica. São necessários RG, CPF, certidão de estado civil, comprovante de endereço, comprovante de renda e imposto de renda.

Vai comprar seu primeiro imóvel? Saiba que documentos precisa apresentar
Verifique se o imóveis é alvo de alguma ação que possa impedir a venda (Foto: Divulgação)

Com os documentos em mãos e a proposta de compra preenchida em formulário específico, dentro da imobiliária isso é passado para o departamento administrativo de vendas fazer uma análise de crédito. “Isso é necessário para ver se o cliente tem restrições cadastrais em seu nome e se tem condições de comprar um imóvel naquele valor”, detalha Striani.

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Com a análise feita, em caso de aprovação, toda documentação é usada para a elaboração do contrato – com todas as cláusulas, forma de pagamento, descrição do imóvel, metragem, planta e memorial descritivo. Mas a burocracia não para por aí. É preciso também verificar se o vendedor ou o imóvel é alvo de alguma ação que possa impedir a venda.

Por exemplo, se o vendedor tiver dívidas, ele deve comprovar que tem patrimônio para cobri-las antes de vender seu imóvel. O imóvel pode também ter dívidas com IPTU e condomínio, e o comprador pode ter de arcar com elas.

É importante que os documentos estejam atualizados, emitidos até 30 dias antes de lavrar a escritura, uma vez que eles têm validade curta. Além disso, o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) precisa estar pago.

Vai comprar seu primeiro imóvel? Saiba que documentos precisa apresentar
Documentos são pagos e não são baratos

Como alguns documentos são pagos e não são baratos – principalmente os emitidos por cartórios – o ideal é fechar toda a negociação antes de solicitá-los.

Documentação do vendedor:
– RG e CPF: documentos básicos de identificação.
– Certidão de casamento ou união estável com regime de bens, se houver: ainda que o vendedor esteja vendendo um bem particular, que é só dele, o seu cônjuge ou companheiro em geral precisa manifestar que está ciente da venda.
– Certidões negativas (principais): de protestos (obtidas em cartórios); de ações cíveis e criminais (obtidas no site da Justiça Federal); de execuções fiscais estadual e municipal (geralmente obtidas nos sites das respectivas secretarias de fazenda); de quitação de tributos federais (obtida no site da Receita Federal); de ações trabalhistas (obtida no site do Tribunal Superior do Trabalho); e de interdição, tutela e curatela (obtida em cartórios de registro civil das pessoas naturais e de interdições e tutelas).
Essas certidões comprovam que o vendedor e seu cônjuge ou companheiro não têm dívidas tributárias, trabalhistas, não estão sendo processados e não estão interditados judicialmente, o que os impediria de vender o imóvel por conta própria. As certidões emitidas online são gratuitas.

Documentação do imóvel:
– Matrícula atualizada: é preciso solicitar no cartório de registro de imóveis uma matrícula atualizada com uma certidão de ônus reais, para verificar se o imóvel em si não está sendo afetado por uma ação.
A matrícula com a certidão de ônus trará o histórico completo do imóvel, incluindo alienações passadas, comprovação de propriedade e averbação da construção, que atesta qual é o tipo de construção feita naquele terreno e suas possíveis alterações que devessem ser documentadas.
– Certidão de situação fiscal/IPTU: obtida na Prefeitura, mostra se o imóvel tem dívidas municipais, como o IPTU. Em algumas cidades, a certidão já pode ser emitida pela internet.
– Declaração de inexistência de débitos condominiais: em caso de imóveis que fazem parte de um condomínio é necessário pedir esse documento para o próprio síndico ou para a administradora do local.
Imóvel em inventário

Imóveis deixados de herança para alguém precisam de autorização especial para a venda. Os documentos são:
– Caso haja um menor de idade como herdeiro, é necessária autorização de venda pelo Ministério Público.
– Cópia autenticada do atestado de óbito.
– Cópia autenticada do formal da partilha, documento do qual constam o imóvel e os herdeiros.
– Certidão negativa vintenária de ônus reais.

14 Comentários

  1. gostaria muito de comparar uma casa na praia, mas o meu marido é aposentado por invalides, queria uma casa sobe cooperativa que se dá uma entrada pouca e comece apagar uns 300 por mes mas queria saber se nós podemos comprar tendo uma rescriçao no nome, precisamos muito comprara uma casa.

  2. Gostei destas informações sobre a ducumentação na ora da compra e venda de um imoveis.Pois estou ingressando no ramo de negocio imobiliarios tenho muito que aprender.Gostaria de receber sempre infomações.

  3. estou ingressando no ramo imobiliario. estou iniciando curso avaliador, e terras da marinha. gostaria de receber mais informações abrços.

  4. Estou pretendendo adquirir um imóvel. Excelente e oportunas as colocações. Gostaria de sempre receber informações sobre o mercado e assuntos referentes a imóveis.

  5. estou para comprar um imóvel em Mongagua e região e foi muito uteis estas informações. obrigado e me disponho para observar qualquer que tenham para me oferecer. preço 150 a 200 mil reais. casa em condomínio ou apartamento. grato

  6. tenho salario fixo na carteira e outra parte da renda autónomo.posso comprovar esta outra renda com movimentos bancarios mensal.

  7. Gostaria de saber,que procedimento tomar,no caso de se ter imóvel em conjunto com alguém da família,se ambas as partes estão em acordo em vender o imóvel,o que fazer para a outra parte não nos lesar.

  8. Gostaria d sabe se o documento de transferência pró nome da pessoas se e paga tudo avista ou se eu posso paga a vista ou eu posso parcela ou tem um prazo para paga e d quantos anos?

  9. Olá, Marcos! Tudo bem? Somos um portal de imóveis online. Anunciamos imóveis para compra, venda, locação e temporada. Caso queira conhecer o nosso serviço, pedimos que acesse: www.zapimoveis.com.br.  Estamos à disposição caso necessite de alguma outra informação. 😉

  10. Olá boa noite !
    Gostaria de saber quais documentos preciso ter depois que finalizar a compra do primeiro imóvel ? É somente a escritura em meu nome ? Habitise ? Tem mais algum documento que preciso ter depois pra provar que o apartamento pertence a mim agora ?

  11. Olá, Leticia! Tudo bom? Você pode conferir quais são os documentos necessários para um contrato de compra de um imóvel nesse link aqui: http://bit.ly/2gd7z8G. Sugerimos que você procure um profissional que consiga avaliar sua situação com a atenção devida. Se precisar de alguma informação sobre venda ou locação de imóvel, estamos aqui! 🙂

  12. Ganhei um lote de terra doada mais que e de erança, o que eu quero saber é quais são os documentos necessarios para passalo para meu nome

  13. Olá, Walison! Como está? Sugerimos que você procure um profissional que consiga avaliar sua situação com a atenção devida. Se precisar de alguma informação sobre venda ou locação de imóvel, estamos aqui! 🙂

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