14/03/2011

Veja o que mudou e como declarar compra, venda e aluguel

Fonte: ZAP Imóveis

Na hora de declarar a venda e compra imóveis, reformas, recebimento de aluguel, financiamentos e investimentos imobiliários, o contribuinte precisa ficar atento, pois neste ano o Leão tem novidades. E há quem diga que a declaração de imóveis está mais complicada do que antes.

(Foto: Divulgação)
Há quem diga que a declaração de imóveis está mais complicada do que antes (Foto: Divulgação)

Na declaração de 2011, os contribuintes poderão informar o valor que eles pagaram ao corretor pela administração dos imóveis alugados, que agora tem um novo código para declarar.

O Conselho Regional de Contabilidade (CRC) explica que antes, os contribuintes apenas deduziam dos valores recebidos referentes ao aluguel os gastos com a corretagem e demais custos para a manutenção do imóvel no campo Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica, caso o aluguel fosse pago por empresas, ou no campo Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física. Agora, é possível inserir o valor recebido com a dedução nos campos específicos e também o valor pago ao corretor, na ficha Pagamentos e Doações Efetuados, selecionando o código 071 – Administrador de Imóveis.

Outra novidade na hora de declarar imóveis é com relação aos imóveis alugados à pessoa jurídica. Antes, não era possível incluir o CNPJ da empresa no campo Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica. Agora, para tornar mais fácil o cruzamento de dados fornecidos pelas partes envolvidas, isso é possível.

Declaração – Para muitos contribuintes a declaração de imóveis está mais complicada. No entanto, segundo o CRC-SP, basta o contribuinte certificar-se de que tem todos os documentos que comprovem todas as informações colocadas na declaração para tudo dar certo.

Siga os passos seguintes:
Compra
– Todo o patrimônio móvel e imóvel deve ser declarado na ficha Bens e Direitos do formulário do Imposto de Renda. No caso dos imóveis, o primeiro passo é certificar a declaração do ano anterior. No caso de im´voeis lançados no imposto de anos seguintes, basta importar os dados.

Já caso o contribuinte tenha comprado um imóvel, as informações devem ser detalhadas. Se o imóvel foi totalmente quitado, informa-se na declaração do IR o valor pago. Já se a unidade foi financiada, o conselho aponta que o contribuinte deve declarar apenas os valores efetivamente pagos no ano-calendário de 2010.

Se para a compra, o contribuinte utilizou o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), esse montante deve ser lançado na ficha Rendimentos Isentos e Não Tributáveis. E deduzido do valor que deve entrar em Bens e Direitos.

Venda – Os especialistas afirmam que, caso os contribuintes tenham vendido o imóvel, o valor deve estar informado no programa Ganhos de Capital, que ficou disponível ao longo de todo o ano passado, e a informação deve ser importada para a declaração.

No entanto, se o montante tiver sido adquirido por meio da venda do imóvel residencial e tiver sido usado para a compra de outro imóvel residencial, o contribuinte está isento de IR. Isso se o intervalo entre a venda e a compra for de até 180 dias e desde que a unidade comprada também seja de natureza residencial.

Reforma – Qualquer intervenção que se tenha feito no imóvel deve ser declarada, desde que, novamente, o contribuinte tenha todos os documentos que comprovem as benfeitorias.

Locação – Quando o contribuinte recebe aluguel de algum imóvel, ele deve ficar atento. Se for recebido de pessoa jurídica, valem as mudanças, que são: os contribuintes devem obter da empresa o informe de rendimentos.

Caso os valores sejam recebidos de pessoa física, o contribuinte deve atentar se a soma dos ganhos não ultrapassam o limite de isenção da tabela progressiva, de R$ 17.989,80. Se passarem desse limite, ele deve recolher com o carnê-leão ao longo do ano. E na ficha Pagamentos e Doações Efetuados, ele deve especificar o valor recolhido e o recebido ao longo de 2010. Neste caso é preciso ter muito atentão, pois caso o contribuinte não recolha o carnê-leão, além do valor a ser pago de imposto ser maior,  ele ainda corre o risco de receber uma multa do Fisco por não ter feito o recolhimento.

 

 

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16 Comentários

  1. Pago aluguel de R$ 350,00. Gostaria de saber se devo declará-lo no IRPF. Ano passado não declarei, pensando em prejudicar meu Senhorio (pago direto à ele). Eu obtive restituição de salário. Ainda não sei se terei este ano. Se eu declarar o aluguel, ele pagará imposto referente ao mesmo?

  2. como declarar o umento no valor do imovei,tendo o iptu aumentado +100%,o valor do imovel automaticamente tamem sofre um reajuste,como fazer perante a receita federa

  3. Bom artigo, mas não foi informado como declarar imóveis adquirido na planta.Também gostaria de saber como declarar imóveis vendidos também na planta.Acho que estas resposta vai ajudar muitas pessoas.

  4. A informação foi muito util pois tenho imóvel alugado e desconhecia esses fatos, se puder me ajudar, meu veiculo foi roubado ano passado e o valor indenizado pela seguradora, como faço pra lançar esse caso no IRPF. Aguardo um retorno, Obrigada

  5. Parabens a Zap Imóveis pelo ótimo artigo. Tenho cerca de 100 clientes na empresa onde trabalho, todos eles donos de imobiliárias e tenho certeza que o artigo vai ser de grande utilidade. Obrigado e parabens novamente a equipe Zap Imóveis por postar aritgos de qualidade e originais.Att, Leandro Oliveira.

  6. Por favor, adquiri meu imóvem em 2008 porem numca o declarei porque achei que era opcional, o que preciso fazer para regularizar minha situacao com o leão?

  7. Compra de imóvel em que a divida não esta vincula ao imóvel.? Declarai o valor integral na ficha de bens e na ficha de dividas declarai o saldo a pagar pergunto ?estou fazendo de forma correta.

  8. Foram ótimas informações, principalmente naquele itemdo intervalo de 180 dias para compra e venda de imóveis, coisaque eu ignorava. Foi muito bom saber destas coisas. Obrigada.Natalie

  9. comprei um imóvel que uma parte era de minha mãe e outra dos irmãos, como devo declarar este imóvel. O pagamento foi feito com a venda de outro imóvel.ObrigadaDenise

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